Verbas para o sector da defesa garantem a protecção contínua da integridade nacional
As verbas mínimas alocadas para o sector da defesa e segurança nacional vão permitir a contínua defesa da soberania e integridade do país, tendo em conta as ameaças terroristas e conflitos latentes nos países da região norte do continente, bem como a crise nos Grandes Lagos.
Segundo a deputada da bancada parlamentar, Carolina Cerqueira, que falava nesta quarta-feira, em torno dos debates para a aprovação na generalidade da proposta de lei de revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE), para 2015, Angola deve continuar a ser um país forte, com Forças Armadas e Polícia Nacional fortes e modernas.
A parlamentar referiu que, devido à crise vigente no país provocada pela queda brusca do preço do petróleo no mercado internacional, não se deve subestimar os valores inestimáveis de segurança e intransitabilidade das fronteiras nacionais, tendo em conta as ameaças terroristas.
Neste contexto, enalteceu os esforços do Executivo angolano, que perante a nova realidade económica e financeira internacional, tomou a decisão atempada de ajustar a política fiscal adoptada para o OGE/2015, às novas perspectivas da programação macroeconómica nacional.
A proposta de Lei de revisão do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico do ano 2015, comporta receitas estimadas em cinco trilhões, quatrocentos e cinquenta e quatro bilhões, vinte e dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil e oitenta e cinco kwanzas (5.454.022.865.085.00 kz), estando alocadas um total de 15,3 porcento deste valor para o sector da defesa, segurança e ordem pública.