PND 2013-2017 veículo ideal para desenvolvimento do país
FOTO: ANGOP/ARQUIVO
O secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Pedro Luís da Fonseca, disse hoje, terça-fgeira, em Luanda, que o Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013-2017 tem um enquadramento estratégico de longo prazo, estabelecido pela Estratégia Nacional Angola 2025, que promove o desenvolvimento humano e o bem-estar dos angolanos.
O secretário de Estado, que dissertava num workshop sobre “Política e estratégias do Governo de Angola para a década: o papel das instituições nacionais no desenvolvimento de Angola”, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores, afirmou que o crescimento económico e o emprego são as ideias centrais do PND para a inserção e competitividade da economia angolana no contexto regional e mundial.
Acrescentou que promover o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação e o apoio ao empreendedorismo, de forma harmoniosa, garantem, em grande medida, as liberdades e os direitos fundamentais dos cidadãos.
Para o secretário de Estado, uma atenção especial dada às exportações é aumentar e diversificar as exportações não petrolíferas, promovendo, deste modo, sectores com vantagens comparativas de custos nos mercados internacionais.
“A preocupação do Governo angolano está em reforçar a posição do país no contexto externo, através do apoio à inserção competitiva do país na economia global”, avançou.
A nível do desenvolvimento institucional, disse, o Governo tem agendado um pacote de políticas e medidas denominadas “Modernização da administração e gestão públicas”, que assegura a elevação contínua da qualidade dos órgãos e serviços da administração pública ao nível da prestação de serviço ao cidadão e em benefício da economia.
Outra política faz menção a relação entre a administração e os agentes económicos e a consolidação do exercício dos direitos e deveres de cidadania consagrados na Constituição e demais legislação, assim como aproximar os órgãos de decisão das populações e das situações a atender.
