Reintegração social está a ser concluída
Fotografia: Paulo Mulaza
O processo de reintegração de social dos ex-militares fica concluído em dois anos, anunciou ontem o ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, na abertura do Conselho Consultivo Alargado do seu Ministério.
Angola já reintegrou 180 mil ex-militares e só no ano passado o processo de reintegração abrangeu 24 mil cidadãos, revelou, na ocasião, o ministro.
“O Estado reconhece o papel desenvolvido pelos ex-militares para que o país estivesse na situação de tranquilidade. Por isso, estamos a desenvolver projectos no domínio da agricultura e pescas para esta franja da sociedade”, referiu João Baptista Kussumua.
O ministro sublinhou que o Ministério da Assistência e Reinserção Social estabeleceu um conjunto de objectivos e metas com base no Plano Nacional de Desenvolvimento. O destaque recaiu para a melhoria de vida dos grupos mais vulneráveis, o reforço dos processos de reintegração dos ex-militares e a desminagem em curso nas diferentes áreas geográficas do país, em particular as de maior impacto social e económico.
O ministro assumiu o compromisso de desenvolver programas nacionais para a consolidação de uma política de assistência social, de forma a cumprir o estabelecido nos objectivos do Milénio para a área social e o desenvolvimento sustentável do país. Como prioridades para este ano, João Baptista Kussumua apontou o programa de desminagem nacional, a continuidade das operações de repatriamento e a reintegração dos ex-militares.
Ao falar dos desafios do Executivo para os sector da educação, saúde, assistência social e antigos combatentes, o ministro defendeu a promoção e elaboração de novos projectos e programas virados para as maiores necessidades da população.
O ministro pediu uma acção conjunta e integrada para a abordagem dos problemas dos grupos mais vulneráveis – como idosos, crianças e pessoas portadoras de deficiência – e destacou os avanços registados na área legislativa, com realce para o Estatuto Orgânico do Ministério da Assistência e Reinserção Social, da Escola Nacional de Formação de Técnicos do Serviço Social, o Regulamento de Licenciamento, Inspecção e Fiscalização dos Equipamentos e Serviços de Assistência Social e a proposta de Lei das Acessibilidades.
Metas para Luanda
A vice-governadora da província de Luanda, presente na abertura dos trabalhos do Conselho Consultivo Alargado do MINARS, defendeu também um trabalho conjunto para a melhoria da assistência social. Jovelina Imperial afirmou que o Governo Provincial de Luanda trabalha na melhoria das condições de vida dos luandenses e espera que as metas estabelecidas pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social sejam uma resposta sólida e sustentável no aperfeiçoamento dos serviços destinados à população mais necessitada.
A vice-governadora provincial lembrou que oprocesso de desconcentração do Governo da Província de Luanda já envolve as administrações municipais na realização de programas e projectos locais. Jovelina Imperial garantiu que o Governo Provincial de Luanda vai monitorar a avaliação dos programas e projectos afectos à cidade capital.
No encontro, que termina hoje, estão a ser discutidos os temas “Estado Actual do Processo de Reintegração dos Ex-Militares e Perspectivas”, “Consolidação e Desenvolvimento das Boas Práticas da Acção Social”, “Reforço, Consolidação e Desenvolvimento de Competências e Reforço da Capacidade Institucional Central e Local”, “Gestão de Projectos Sociais e Importância da Expansão da Rede de Equipamentos Sociais de Atendimento à Primeira Infância a Nível Local”. Participam no Conselho Consultivo directores nacionais e provinciais.
