Angola transmite experiência no Processo Kimberley

Fotografia: Dombele Bernardo

Angola vai durante o mandato à frente do Processo Kimberley partilhar a sua experiência na gestão da exploração artesanal de diamantes e em pequenas escalas com os países membros, garantiu o ministro da Geologia e Minas.

Francisco Queiroz assumiu também como desafio o regresso dos diamantes da República Centro Africana ao mercado certificado e a admissão de Moçambique na organização, cujo objectivo é certificar a origem de diamantes para evitar a compra de pedras originárias de áreas de conflito.
Ao discursar em Luanda na cerimónia de apresentação da presidência angolana do Processo Kimberley, afirmou que a presidência de Angola vai encetar contactos com novos potenciais membros, com destaque para Liechenstein, Kuwait e Chile e dar continuidade ao diálogo com a Venezuela para o regresso à organização.
O ministro defendeu a criação de um ambiente favorável ao debate de questões sensíveis que preocupam os membros da organização e espera que o mesmo seja inclusivo, responda ao carácter democrático da organização e atenda todas as sensibilidades.
Francisco Queiroz lembrou que para chegar à presidência do Processo Kimberley, Angola fez um percurso de diálogo com os membros da organização, baseado nos princípios do processo. Por isso, reafirmou a intenção de dar continuidade ao diálogo que, na sua opinião, tem permitido a recolha de experiências de outros países e transmitir o seu posicionamento no mundo dos diamantes. “Vamos encorajar o debate democrático e saudável na forma de comunicar dentro da organização e contribuir para evitar o uso de linguagem que ofenda publicamente a dignidade dos outros, de modo a preservar o ambiente de respeito e de consenso em que se baseiam as deliberações da organização”, disse o ministro que garante continuar a trabalhar com governos, empresas e a sociedade civil e a manter a credibilidade que o Processo Kimberley já granjeou.
Na presença dos membros do corpo diplomático acreditado em Angola, o ministro Francisco Queiroz elogiou o desempenho do predecessor, a China, cuja presidência terminou em Dezembro.

Agradecimento ao apoio

O secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, que falou em nome do ministro Georges Chikoti, agradeceu o esforço da comunidade internacional pelo apoio dado a Angola.
Eduardo Beni disse que apoiar Angola “é um exercício político e diplomático” e deseja que o apoio da comunidade internacional continue para que “Angola vá cimentando a sua diplomacia em busca de uma estabilidade mundial a todos os níveis, em particular no esforço para evitar os conflitos”.
O diplomata garantiu que Angola, durante a permanência no Conselho de Segurança das Nações Unidas, vai trabalhar de forma a impedir o fluxo dos chamados “diamantes de sangue”.

Aumentar a fiscalização

O presidente do Processo Kimberley, Bernardo Campos, que apresentou o programa de actividades do órgão, afirmou que especial atenção vai ser dedicada à situação na República Centro Africana e na Costa do Marfim, no sentido de prestar apoio possível para a criação de condições necessárias para o seu retorno às exportações de diamante, no quadro das regras e procedimentos do processo de certificação.
Bernardo Campos afirmou que Angola vai incentivar os países membros da organização a aderirem aos princípios voluntários sobre a segurança e direitos humanos e continuar a envidar esforços para obtenção de consensos sobre matérias pendentes e que se revestem de grande importância para o processo.
“Angola compromete-se a promover a cooperação e o intercâmbio de conhecimentos, privilegiando a ciência e a sua adequação à realidade objectiva das comunidades, respeitando as suas especificidades”, disse.
Para este ano, estão agendados seminários de reflexões sobre temas como Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo, Transparência e Boa Governação na Indústria Extractiva, Princípios Voluntários de Segurança Privada e Direitos Humanos, Colaboração do Processo Kimberley e a Organização Mundial das Alfândegas e a Resolução Pacífica de Conflitos, Manutenção de Paz e Desenvolvimentos Sustentável.
Na cerimónia de apresentação da presidência angolana do Processo Kimberley estiveram presentes membros do corpo diplomático acreditado em Angola, o secretário executivo da Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes e presidentes dos grupos de Trabalho do Processo Kimberley.