Plano anual de endividamento público materializa estratégia de financiamentos
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O secretário de Estado do Tesouro, Leonel Silva, afirmou hoje, terça-feira, em Luanda, que o Plano Nacional de Endividamento Público materializa a estratégia de financiamento prevista para a captação de recursos financeiros no âmbito do processo de execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2015.
O responsável fez esta afirmação durante o discurso de abertura da apresentação do Plano Anual de Endividamento Público 2015, ressaltando que as fontes de financiamentos disponível nos mercados interno e externo, tornam mais previsíveis e coerente os mecanismos de gestão da dívida pública, bem como promove a diversificação destas fontes.
Salientou tratar-se de um exercício que visa caracterizar a dinâmica de endividamento público e a observância dos limites previstos no OGE compatível com a sustentabilidade do sector fiscal.
Realçou que tal limite de endividamento constitui-se no indicador de suprema importância para nortear os gestores da dívida governamental, de forma a mantê-la sustentável no longo período salvaguardando as melhores práticas intencionalmente aceites.
Referiu que o Plano Nacional de Endividamento é um documento de suma importância para abordagem macro prudencial do país, visto que abarca questões que fazem parte das preocupações actuais recorrentes do Executivo, uma vez que o OGE para este ano foi elaborado num ambiente macroeconómico de relativa incertezas marcado pela queda do preço do barril de petróleo, principal mercadoria de exportação e fonte de financiamento do Orçamento Geral do Estado.
Salientou que neste importante documento são abordados o mais provável senário macroeconómico assim como directrizes e estratégias de endividamento e de captação de recursos, análises de risco, processo de capitalização de recursos que o tesouro nacional realizará ao longo de 2015 e o quadro relativo ao Plano Anual de Endividamento.
Leonel Silva afirmou que esta apresentação encaixa-se perfeitamente na cultura de disseminação da informação que o Governo tem vindo a consolidar, garantindo, assim, que potenciais investidores e o público em geral possam acompanhar a gestão da coisa pública e na medida do possível contribuir com a sua correcta execução.
Garantiu não haver duvidas que esta ferramenta tem sido o motor de sustentabilidade da divida pública, contribuindo para o sucesso de implementação das políticas de estabilização económica.
