Constituição ganha “réplica” em língua estrangeira

FOTO: PEDRO PARENTE

As instituições do Estado e livrarias nacionais passarão a distribuir aos cidadãos, brevemente, exemplares da Constituição da República de Angola, traduzidos em inglês, espanhol, alemão e francês.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, em Luanda, pelo deputado da Assembleia Nacional Emílio Homem, que disse tratar-se de um produto elaborado por uma comissão técnica coordenada pelo Ministério da Administração do Território.

Anunciou que a equipa continuará a trabalhar para que a Lei Magna tenha mais abrangência e seja mais difundida, daí que partes essenciais venham a ser traduzidas, proximamente, nas principais línguas nacionais.

“Felizmente, a nossa Constituição está traduzida nessas línguas que são as mais faladas a nível mundial”, referiu o parlamentar, sem precisar a data para o começo da distribuição dos textos em línguas estrangeiras.

Explicou que depois de promulgada a Lei Magna, a 5 de Fevereiro de 2010, começaram a surgir trabalhos isolados de tradução, por muitos países que queriam conhecer melhor a essência desse documento.

Em face disso, explicou, o país orientou uma comissão técnica para trabalhar a Constituição em outros idiomas.

“A vantagem é que nós temos na sociedade e a nível internacional alguma necessidade de as pessoas compreenderem qual é o texto da nossa Constituição. Fizemos uma tradução para permitir que os vários quadrantes a nível internacional possam saber melhor o que tem esse texto”, exprimiu.

Em declarações à imprensa, disse ser motivo de honra o facto de o texto constitucional ser feito por técnicos angolanos, sublinhando que é “uma baliza importante para a produção legislativa”. ”Temos estado a observar que as críticas são feitas muitas vezes com um sentido subjectivista. Ela é uma Lei fundamental que está para garantir a estabilidade a nível da sociedade”, expressou.

Do seu ponto de vista, é bom que haja debates à volta da Lei Magna, porque a mesma estabelece que pode ser revista de cinco em cinco anos. ”Acho que iremos melhorar com o tempo, mas foi uma boa base termos uma Constituição que se aplica e efectivamente tem estado a consolidar o nosso Estado”, concluiu.