Finanças garantem estratégia para crise do petróleo
Fotografia: Kindala Manuel
O ministro das Finanças, Armando Manuel, previu a semana passada um quadro de estabilização na cotação internacional do barril de petróleo, mas garantiu que o Executivo tem uma estratégia para lidar com a actual crise.
Esta posição foi assumida em Luanda quando o governante foi instado por jornalistas a comentar as previsões que apontam para uma subida da cotação do petróleo no mercado internacional, a médio prazo.
“Certamente, auguramos que um quadro de estabilização se venha a observar”, respondeu Armando Manuel, à margem da cerimónia de inauguração das novas instalações do Instituto Geográfico e Cadastral de Angola.
A revisão do Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola deve estar concluída em Fevereiro e vai implicar menos 1,457 triliões de kwanzas (12,3 mil milhões de euros) em receitas petrolíferas, com a previsão do barril de crude a cair para 40 dólares (4.187,56 kwanzas).
Os dados constam de uma informação do Ministério das Finanças e baseiam-se nos termos da revisão do OGE para 2015, documento aprovado sexta-feira em reunião da comissão económica do Conselho de Ministros.
“O Executivo tem uma estratégia para lidar com a situação”, afirmou o ministro das Finanças, numa curta declaração aos jornalistas.
Em causa está a forte queda na cotação internacional do barril de petróleo, que se situa actualmente abaixo dos 50 dólares (4.187,56 kwanzas), quando no OGE de 2014 o Executivo previa uma exportação a 98 dólares (10.259,52 kwanzas). No orçamento para o ano de 2015, o Governo fixou esse preço (necessário para estimar as receitas fiscais com a venda do crude) em 81 dólares por barril (8.479,81 kwanzas), valor que agora desce na revisão, de acordo com estimativas do Ministério das Finanças, para 40 dólares (4.187,56 kwanzas).
Iniciado oficialmente a 13 de Janeiro pelo partido que suporta o Governo, o processo de revisão deve terminar com a aprovação do novo OGE pela Assembleia Nacional até final de Fevereiro. “Comparativamente ao preço inicial de 81 dólares por barril (OGE 2015), a revisão reflecte uma perda de 14 mil milhões de dólares (1,465 triliões de kwanzas), decorrente da recente queda do preço do petróleo para patamares superiores a 50 por cento”, refere a mesma informação.
Na versão ainda em vigor do Orçamento Geral do Estado, o Executivo previa arrecadar em 2015 mais de 2,546 triliões de kwanzas (quase 21,5 mil milhões de euros) com impostos sobre o petróleo a 81 dólares, o que já representava uma quebra face ao ano anterior.
O orçamento de 2014, projectado para 98 dólares por barril, previa a arrecadação de 3,048 mil milhões de kwanzas em impostos sobre o petróleo. Na versão original, o OGE 2015 já previa um défice de 7,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
O petróleo rendeu a Angola, em 2013, cerca de 76 por cento das receitas fiscais, com cada barril a ser vendido, para exportação, a mais de 100 dólares.
O preço do barril de petróleo está na origem das quebras projectadas na arrecadação de receitas, até porque a produção total deve aumentar 10,7 por cento, passando de 1.604,4 milhões de barris, estimativa para 2014, para 1.669,1 milhões de barris em 2015. O sector não-petrolífero deve render em 2015, nas contas do Executivo antes da revisão, 1,417 mil milhões de kwanzas em impostos.
