Receitas aduaneiras acima das previsões

Fotografia: Francisco Bernardo

A arrecadação de receitas aduaneiras em 2014 foi a maior em 14 anos, ao alcançar, ainda no mês de Novembro, um valor superior à previsão deste ano de 326.393 milhões de kwanzas.

Estatísticas do final de Novembro indicam que o sector aduaneiro arrecadou em 11 meses mais de 402,7 mil milhões de kwanzas, que correspondem a uma variação percentual anual positiva de 23,4 por cento, referência que prenuncia um salto maior, quando encerrar a contabilidade do mês de Dezembro que, na lógica, reflecte os dados sobre o grande fluxo mercantil a que está sujeito este mês.
No geral, como resultado da iniciativa da Expansão da Reforma Tributária, que procura, entre outros aspectos, melhorar os serviços prestados ao contribuinte e uma maior arrecadação de receitas, a área de Impostos previu para o ano de 2014 um crescimento de 42 por cento.
Em 2013, as receitas fiscais não petrolíferas de Angola registaram um aumento de 34 por cento, passando de 467 mil milhões de kwanzas em 2012, para 625 mil milhões no ano de 2013.
Num encontro nacional decorrido sob o lema “Eu Sou a Mudança – Encontro Nacional das Repartições Fiscais”, a ex-directora nacional de Impostos, Alice Neves, admitiu que “o balanço das actividades dos últimos anos é positivo e estamos optimistas e acreditamos que com o empenho dos técnicos da administração fiscal a receita não petrolífera pode atingir 885 mil milhões de kwanzas em 2014”. No primeiro semestre de 2014, a receita arrecadada rondava já 204,365 mil milhões de kwanzas, com uma variação percentual positiva de 46 por cento, comparado a igual período do ano de 2013. A região de Luanda continua a ser a que maior contribuição oferece aos cofres do Estado, ao somar 50,7 por cento do valor global.

Isenções às importações

O valor das isenções concedidas às importações atingiu no período em análise perto de 497,958 milhões de dólares (51.090 milhões de kwanzas), registando uma variação percentual positiva de 13 por cento. Foram abrangidos neste capítulo os produtos da cesta básica, a Sonangol e suas associadas ou subcontratadas, os derivados de petróleo destinados ao mercado subvencionado, a importação do peixe carapau e o Imposto de Consumo.

Primeiro semestre

A isenção sobre as exportações estava fixada nesse período em pouco mais de 317 milhões de dólares (32.524 milhões de kwanzas), registando uma variação percentual negativa de 17,7 por cento. Os beneficiários das isenções sobre as exportações foram a Sonangol e suas associadas, a província de Cabinda e as representações diplomáticas. A estatística do comércio externo mostra que o valor aduaneiro das cinco principais mercadorias exportadas pelo país no primeiro semestre de 2014 perfaz 2,082 triliões de kwanzas, que correspondem a 97,4 por cento do total das exportações.
As cinco principais mercadorias exportadas são os óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, os diamantes em bruto ou serrados, gás natural, óleos leves e preparações destinadas a sofrer transformação química e o gasóleo.
O principal destino dos produtos angolanos continua a ser a China (mais de 50 por cento), que comprou no primeiro semestre mercadorias no valor de mais de 1,04 triliões de kwanzas. Seguem-se os Estados Unidos (12,1 por cento), Índia (6,8 por cento), Taiwan (3,7 por cento) e Portugal com três por cento. O valor aduaneiro dos cinco principais países de destino das mercadorias exportadas ronda 1,58 triliões de kwanzas, o equivalente a 75,9 por cento do total das exportações.
Ainda assim, as mercadorias exportadas por Angola assinalam no primeiro semestre de 2014 um decréscimo na ordem dos 37,7 por cento, comparativamente ao mesmo período do ano anterior, ao contabilizar dois triliões de kwanzas, contra os 3,3 triliões de 2013.

Valor da importação

O valor das mercadorias importadas somou no primeiro semestre deste ano 1,4 triliões de kwanzas, registando uma nova variação percentual positiva de 17,3 por cento em comparação a igual período do ano de 2013.
As principais mercadorias importadas foram o gasóleo, gasolina para aviões, tubos para revestimentos de poço para perfuração de petróleo e gás, aviões e outros veículos aéreos.
O valor aduaneiro das mercadorias importadas perfaz mais de 1,2 triliões de kwanzas, o que corresponde a 16,3 por cento do total de todas as importações do primeiro semestre. A lista dos principais países de origem das mercadorias foi liderada por Portugal, com 15,7 por cento, seguido pela China (11,7 por cento), Singapura (11 por cento), Estados Unidos (7,7 por cento) e Holanda (5,6 por cento). O valor dos cinco principais países de origem das mercadorias importadas totaliza 727.346 milhões de kwanzas, o equivalente a 51,7 por cento das importações.