Mais de três mil regressaram ao país
Fotografia: Rogério Tuti
O director nacional da Assistência e Promoção Social do Ministério da Assistência e Reinserção Social, André Zinga, revelou ontem que 3.456 ex-refugiados angolanos que se encontravam na República Democrática do Congo já regressaram ao país.
O processo começou a 20 de Agosto e as fronteiras utilizadas foram as de Maquela do Zombo, no Uíge, e do Luau, no Moxico. André Zinga disse ao Jornal de Angola que o processo de repatriamento decorre sem grandes sobressaltos e termina em Dezembro.
A província do Uíge recebeu 1.911 ex-refugiados, que correspondem a 641 famílias, o Bengo recebeu 18, correspondentes a cinco famílias, enquanto ao Zaire chegaram 12 ex-refugiados, equivalentes a duas famílias. No Moxico chegaram 292, que correspondem a 113 famílias, e Lunda Sul recebeu 265, igual a 106 famílias.
Quanto à fixação das pessoas, Bié recebeu 172 ex-refugiados, que correspondem a 63 famílias, Benguela 53, equivalentes a 15 famílias, Huambo 78 pessoas, que correspondem a 26 famílias, Malanje uma, Luanda 19, iguais a sete famílias, Cuanza Norte sete elementos, correspondentes a duas famílias, Lunda Norte 21 pessoas, que correspondem a oito famílias.
Na República Democrática do Congo existem 48.038 angolanos, registados nas províncias de Kinshasa, Baixo Congo, Lubumbaxi e Catanga, e 29.659 manifestaram a intenção de regressar ao país.
As províncias de entrada dos ex-refugiados são Cabinda, Uíge, Zaire, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico. “Os angolanos estão no Baixo Congo, Kinshasa, Catanga e Bandundu, áreas que são fronteiriças com estas províncias.”
Os que manifestaram a intenção de regressar ao país estão a receber salvo-conduto como documento de viagem. “Foi feito o registo e a verificação dos ex-refugiados. O Ministério da Justiça, através do sector de Registo e Notariado está preparado para que as equipas móveis façam o registo e atribuição de cédulas e emissão de bilhete de identidade”, referiu André Zinga. Recentemente, em Genebra, num encontro com o alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, o ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, afirmou que o processo em Angola decorre com normalidade. “Estamos atentos a todas as situações administrativas e logísticas para terminar com êxito esta tarefa em que estamos todos engajados, nomeadamente, o Governo angolano, as autoridades congolesas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados”, afirmou.
O ministro reconheceu a existência de “pequenos constrangimentos” que têm sido pontualmente solucionados, sem afectar o curso normal do processo de repatriamento. “Muitas pessoas fazem-se acompanhar de crianças, mas não se sabe bem o seu grau de parentesco, correndo-se assim o risco de sermos vistos como facilitadores de tráfico de seres humanos”, exemplificou o ministro. Outro problema tem a ver com a documentação. Muitos possuem documentos, mas não constam no manifesto, o que exige um trabalho aturado para resolver os problemas administrativos.
