Comissão Económica reunida na Cidade Alta

Fotografia: Jaimagens

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, orienta hoje, às 11 horas, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, uma sessão da Comissão Económica do Conselho de Ministros.

A reunião da Equipa Económica deve contar já com a presença do Vice-Presidente Manuel Domingos Vicente, que regressa de Nova Iorque, onde participou na 69ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Na mais recente sessão, a 18 de Setembro, a Comissão Económica apreciou os projectos de decretos presidenciais que criam a Administração Geral Tributária e que aprovam o respectivo Estatuto do Pessoal. Os referidos diplomas representam um passo determinante no sentido da unificação dos Serviços Nacionais das Alfândegas (SNA) e da Direcção Nacional dos Impostos (DNA), do Ministério das Finanças, num serviço tributário centralizado e mais eficiente na arrecadação. Na referida sessão foram também apreciadas as propostas de Política Nacional de Assistência Social e de Expansão da Rede de Educação e Cuidados da Primeira Infância.