Comités regionais estão mobilizados
Fotografia: Edmundo Eucílio
O secretário de Estado dos Direitos Humanos, Bento Bembe, pediu ontem no Huambo, aos comités provinciais para serem mais activos na promoção e protecção dos direitos dos cidadãos.
O secretário de Estado anunciou que, em Agosto, acontece o encontro nacional dos comités provinciais, onde são estabelecidas as bases do seu funcionamento e metas a atingir, com o propósito de ajudar o Executivo na melhoria das políticas em matérias de direitos humanos.
Bento Bembe falava no encontro com os membros do Comité Provincial dos Direitos Humanos no Huambo, no quadro da jornada de trabalho que efectua à província, iniciada segunda-feira.
Bento Bembe disse que a acção dos comités provinciais deve estender-se a todos os municípios, vilas e aldeias. “São órgãos de base, com características não judiciais, mas que funcionam em auxílio do Poder Judicial no desenvolvimento das suas actividades, para acompanharem a realidade dos direitos humanos a nível local e poderem orientar, sensibilizar e despertar os cidadãos a respeito desta temática”, disse.
O funcionamento dos comités provinciais em todo o país já é uma realidade, com a aprovação do regulamento no passado mês de Maio, que define a sua autonomia, poder e o reconhecimento da missão.
Integram os comités de Direitos Humanos, membros dos Governos Provinciais, Tribunais, serviços de Justiça, ministérios do Interior, Educação, Cultura, Saúde, Assistência e Reinserção Social, Juventude e Desporto, do Instituto Nacional da Criança, partidos políticos, entidades religiosas e autoridades tradicionais.
Melhoria da informação
O secretário de Estado para os Direitos Humanos, Bento Bembe, defendeu em Luanda, a promoção da cultura dos direitos humanos e a melhoria da informação sobre o direito à saúde, especialmente das mulheres. Bento Bembe defendeu a melhoria do acesso aos cuidados primários, com destaque para a saúde materno-infantil e a sensibilização sobre o planeamento familiar.
O secretário de Estado dos Direitos Humanos pediu maior envolvimento de todos os actores sociais para uma maior intervenção em matéria dos direitos da saúde da mulher.
