Reunião de Luanda apela à paz regional
Fotografia: Santos Pedro
O ministro das Relações Exteriores apelou ontem, em Luanda, à renovação do empenho dos Estados-membros da Conferência Internacional para os Grandes Lagos (CIRGL) e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) na estabilidade da região.
Georges Chikoti, que falou na abertura da reunião conjunta da SADC e Conferência Internacional dos Grandes Lagos, na qualidade de presidente do comité de ministros deste último órgão, afirmou que a resolução pacífica das crises, através do diálogo, é a via para a estabilidade da região, para a salvaguarda da paz, da segurança, soberania e da integridade territorial.
Estas acções, segundo o ministro angolano, permitem também que sejam preservados os direitos fundamentais dos cidadãos. O ministro Chikoti pediu aos países membros para que no plano político, de defesa e segurança concentrem os esforços e insistam no compromisso de manterem a paz e a segurança que, na sua opinião, são os pressupostos indispensáveis para o desenvolvimento económico e social.
\”Este é o desafio que temos de enfrentar para respondermos às aspirações dos nossos povos, que só desejam viver unidos na paz e aproveitar as riquezas do subsolo\”, referiu. Ao fazer uma avaliação sobre a evolução da situação no leste da RDC, Georges Chikoti sublinhou os progressos em termos de controlo e soberania neste país, com a retirada do M23 do cenário de guerra, a promulgação da Lei da Amnistia e a deposição voluntária de armas por parte da FDLR, dando lugar a um quadro de estabilidade.
O ministro afirmou que apesar de várias iniciativas e acordos celebrados visando pôr termo às guerras, ainda não foi encontrada uma solução global para a estabilização na Região dos Grandes Lagos. \”Importantes desafios continuam a colocar-se à região e a África em geral \”, disse, sublinhando que a situação na República Centro Africana continua difícil e complexa e no Sudão do Sul, onde ressurgiu a esperança com a assinatura de um acordo entre as partes em conflito.
Para o ministro, a reunião realiza-se num contexto regional em que a paz e a segurança continuam ameaçadas, quer pela prevalência de conflitos armados, quer pelas acções armadas desencadeadas de maneira sistemática, causando a morte de milhares de pessoas, na sua maioria civis, e milhões de deslocados.
Georges Chikoti disse que os países devem renovar o empenho colectivo com vista a favorecer a paz, promover o desenvolvimento na região e lutar contra o terrorismo, tráfico de drogas e de seres humanos e outros crimes transfronteiriços.
O ministro recordou que a primeira cimeira conjunta dos Chefes de Estado e de Governo recomendou a criação de sinergias e desenvolvimento de acções entre a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos e a SADC para a aplicação, monitorização, segurança e cooperação para a RDC e a região.
O secretário executivo da Conferência Internacional dos Grandes Lagos, Ntumba Luaba, saudou os esforços do governo congolês na busca de soluções para pôr fim aos conflitos no leste da RDC. Pediu o entendimento entre a RDC, Ruanda e Uganda para a concretização do programa de desarmamento e repatriamento dos ex-militares.
O representante da União Africana, Aboubacar Diara, considerou a reunião \”um marco importante para a estabilidade e alcance da paz na RDC\”. Afirmou que a CIRGL e a SADC têm um papel importante para que se acelere os acordos de paz assinados pelos Chefes de Estado e de Governo.
O representante especial das Nações Unidas para a Região dos Grandes Lagos, Modibo Touré, também considerou oportuno o encontro entre as duas regiões para tratarem as questões que preocupam a RDC e os Grandes Lagos. Modibo Touré pediu a estas duas organizações para trabalharem numa agenda comum para pôr fim ao conflito nestas zonas. O representante das Nações Unidas acredita que Angola, na qualidade de presidente da Conferência Internacional dos Grandes Lagos, vai dar o seu melhor para que a paz nestas regiões seja duradoira.
A presidente do Comité de Ministros da SADC, Netumbo Nandi, pediu a aplicação do acordo de paz, segurança e cooperação para a República Democrática do Congo e a Região dos Grandes Lagos. A também ministra dos Negócios Estrangeiros da Namíbia defende que \”os países africanos devem encontrar soluções para a estabilidade na RDC e na Região dos Grandes Lagos e neutralizar todas as forças negativas que impedem a paz\”.
Na reunião, que terminou ontem, os ministros das Relações Exteriores e da Defesa da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos e da SADC avaliaram a situação política e de segurança no leste da RDC e o grau de aplicação das declarações e Comunicado de Nairobi, com vista a facilitar e acelerar o tratamento da questão dos antigos elementos do M23.
Os ministros analisaram ainda os recentes incidentes de segurança entre a RDC e o Ruanda.
