Líderes dos PALOP formalizam Fórum da organização

Foto: Pedro Parente

Os Chefes de Estado e de Governo dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa rubricaram hoje, em Luanda, a Declaração Constitutiva do Fórum da organização, doravante designado por FORPALOP.

Rubricaram o documento o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, de Cabo Verde, Jorge Carlos da Fonseca, de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, da Guiné Bissau, José Mário Vaz, e o Primeiro-ministro de Moçambique, Alberto Vaquina.

O Fórum do PALOP é um órgão multilateral que vai privilegiar a concertação político-diplomática e de cooperação, bem como de aprofundamento das históricas relações de amizade e solidariedade. Dos princípios orientadores de que se regerá o Fórum, destacam-se a igualdade, soberania e independência dos Estados membros, a não ingerência nos assuntos internos de cada Estado e o respeito pelos princípios democráticos.

Pugnará ainda pelo respeito dos direitos humanos e do estado de direito, o respeito pela integridade territorial, promoção da paz e da segurança internacionais, a resolução pacífica de conflitos, assim como a observância do preceituado no Acto Constitutivo da União Africana. Os dignitários decidiram realizar a próxima cimeira do Fórum em Cabo Verde em 2016.

Testemunharam o acto, o Vice-presidente da República de Angola, Manuel Domingos Vicente, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, entre outros convidados.