Mini-cimeira dos líderes da CEEAC marca segundo dia do encontro da UA
Foto: Mauro Romeu
A realização de uma mini-cimeira dos líderes da Comunidade Económica do Estados da África Central (CEEAC), onde Angola se faz representar por uma delegação chefiada pelo vice-presidente Manuel Domingos Vicente, marca hoje, sexta-feira, em Malabo, Guiné Equatorial, o segundo dia de trabalhos da XXII reunião dos chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA).
Nesta mini-cimeira de concertação, os membros da CEEAC vão analisar questões relacionadas com as decisões da mini-Cimeira que reuniu, recentemente, em Luanda, os Presidentes de Angola, José Eduardo dos Santos, da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, e do Tchad, Idrissy Debi.
No centro das discussões estão aspectos relacionados com a situação na região dos Grandes Lagos, com destaque para o Sudão do Sul, na República Centro Africana e na República Democrática do Congo, países que vivem conflitos armados internos.
A iniciativa da mesma (mini-cimeira) visa encontrar formas de redinamizar o processo de transição na RCA, adequando-o a elementos novos resultantes da situação vivida, até a data, completando que estará em análise a possibilidade de as decisões da CEEAC serem endossadas à UA, para que a organização possa também contribuir com medidas que impulsionem a resolução definitiva do diferendo.
No que concerne ao Sudão do Sul, a situação obriga que a comunidade internacional, em particular a africana, adopte medidas urgentes e firmes, tendo em conta que após dois acordos de paz nenhum deles está a ser respeitado.
A questão da RDCongo constitui o centro de maior instabilidade, já que concentra grande parte das forças negativas que influenciam não só a situação neste país como em toda a região dos Grandes Lagos.
Após a mini-cimeira, o encontro dos Chefes de Estado e Governo da União Africana, que deverá terminar ainda hoje, sexta-feira, prossegue com uma sessão pública onde os líderes vão debruçar-se ou adoptar o projecto de Carta Africana sobre os Valores e Princípios de Descentralização, Governação Local e Desenvolvimento Local.
Vão também examinar o Projecto de Protocolo sobre o Estatuto do Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos Humanos e o Projecto de Protocolo ao Acto Constitutivo da União Africana relativo ao Parlamento Pan-africano.
A agenda de trabalhos desta 23ª sessão ordinária é completada com a análise pelos líderes africanos de um conjunto de relatórios sobre as actividades realizadas pelos diferentes órgãos da organização durante os últimos seis meses.
Trata-se do Relatório de Avaliação da Agenda 2063 da UA apresentado pela Comissão da UA; e do Relatório do Conselho de Paz e Segurança (CPS) sobre as suas actividades e o Estado de Paz e Segurança em África, incluindo as actividades do Painel dos Sábios e a renovação dos seus mandatos.
Serão ainda apreciados os relatórios da Comissão sobre Fontes Alternativas de Financiamento da UA e da Comissão sobre a Implementação da Estratégia Africana Integrada para os Mares e Oceanos 2050 (EAI 2050).
