Conta do Estado vai à assembleia
Fotografia: Jaimagem
Os deputados aprovam, na próxima segunda-feira, a Conta Geral do Estado de 2012, depois de terem obtido o aval positivo das comissões de especialidade da Assembleia Nacional, no mês passado.
O grupo parlamentar do MPLA reuniu ontem para acertar posições sobre o documento, além de preparar a reunião plenária de hoje, que tem em agenda a votação do Pacote Tributário e os Projectos que aprovam a Adesão da Assembleia Nacional ao Fórum Parlamentar da Região dos Grandes Lagos.
Na mesma sessão são também eleitos os presidentes dos Grupos Nacionais de acompanhamento aos parlamentos de África e da América Central. O pacote tributário é de iniciativa legislativa do poder Executivo e é composto pelo Código Geral, Código do Processo Tributário, Código de Execuções Fiscais, Código de Imposto Industrial e o Código do Imposto sobre Rendimentos de Trabalho.
Elogios ao documento
A porta-voz do encontro do grupo parlamentar do MPLA, Ruth Mendes, elogiou o documento e disse que durante a execução de 2012, o Executivo teve uma desempenho positivo. Afirmou que a Conta Geral do Estado teve um saldo positivo de 500 mil milhões de kwanzas.
O deputado Reis Cuanga, da terceira comissão de especialidade, ao apresentar as razões da Assembleia Nacional de aderir ao Fórum Parlamentar dos Grandes Lagos, sublinhou que o Parlamento quer dar o seu contributo activo naqueles organismos.
Adesão ao Fórum Parlamentar dos Grandes Lagos, disse o deputado Reis Cuanga, é “importante e urgente e é a confirmação de um marco de confiança e solidariedade ao processo de restauração da paz e segurança na região”.
O deputado Reis Cuanga disse que a Assembleia Nacional quer aderir ao Fórum por constituir uma importante plataforma para a troca de experiências para solução de conflitos, diálogo parlamentar entre os países membros e contribuir para a consolidação dos processos de paz.
Os deputados têm ainda agendado para amanhã o debate sobre o papel da Comunicação Social pública num Estado Democrático e de Direito, de iniciativa legislativa do grupo parlamentar da UNITA.
