Angola presente na reunião sobre a assistência jurídica

Foto: Pedro Parente

O secretário de Estado para os Direitos Humanos está em Joanesburgo para representar o país, durante três dias, na conferência internacional sobre Estudo Global e Assistência Jurídica.

Bento Bembe disse à Angop, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, que o encontro é uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crimes (UNODC) e serve para, entre outros assuntos, abordar a realidade de cada país membro na assistência jurídica aos seus cidadãos.

Angola tem abordado esta questão “quotidianamente” nos fóruns judiciários que se realizam no país. Como exemplo, apontou o acordo sobre Benefício da Justiça Gratuita e da Assistência Integral e Gratuita, assinado recentemente.

O documento foi assinado na IV Reunião das Instituições Públicas de Assistência Jurídica dos Países de Língua Portuguesa (RIPAJ) que discutiu a experiência dos países em relação à justiça, como garantia para o exercício dos Direitos Humanos.