Cresce área das indústrias
Fotografia: João Gomes
A Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros reuniu-se ontem, em Luanda, sob orientação do Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e fez uma primeira apreciação de um pedido de autorização para a construção da Etapa A dos Pólos de Desenvolvimento Industrial de Viana, Soyo, Negage, Saurimo e Caála.
O pedido de autorização assenta na base do Decreto Presidencial n.º 31-10, de Abril, cujo regulamento estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de elaboração, aprovação, elegibilidade, execução, acompanhamento e avaliação de projectos de investimento público.
Um estudo de viabilidade para a implementação da Rede Nacional de Pólos de Desenvolvimento Industrial e a criação das sociedades para a sua gestão foi apresentado e apreciado na reunião. Com isso, as províncias passam a ter um modelo de gestão próprio para os pólos que o Executivo está a criar em cada uma delas.
Após a reunião, que avaliou os projectos estruturantes dos sectores produtivos da economia real, a ministra da Indústria, Bernarda Henrique da Silva, disse que o sector propôs que as sociedades sejam de capital privado, embora, para alguns casos, se abram oportunidades para entrada de capitais públicos.
O estudo de viabilidade estende-se também à questão da sensibilidade que cada província apresenta nesse sentido, prevendo também o modo como vai ser gerida a questão dos solos, a sua concessão e os aspectos relacionados com as taxas de condomínio a pagar durante o tempo em que as indústrias vão estar instaladas nesses pólos.
A ministra da Indústria disse que existem poucos pólos a funcionar de momento e reconheceu que o seu estado é bom, numa altura em que funcionam os de Catumbela e Viana, cujo arranque se deu antes mesmo de terem sido completamente infra-estruturados. “Estamos a cuidar desse aspecto. Mas é um pouco difícil, pois já estão a funcionar”, frisou a ministra.
Outros pólos estão, igualmente, a ser infra-estruturados para que o processo de industrialização seja alcançado. O Pólo de Desenvolvimento Industrial de Fútila, em Cabinda, está num processo avançado de infra-estruturação. Já no Pólo de Lucala, no Cuanza Norte, as obras tinham sido paralisadas por falta de qualidade e o processo de infra-estruturação só recomeça no próximo mês de Julho. Na província do Huambo, nasce o Pólo de Desenvolvimento Industrial da Caála.
A intenção do Executivo é instalar pólos em todo o país, de modo a acelerar a industrialização e aumentar os níveis de criação de postos de trabalho.
Comércio com regras
A reunião da Comissão para a Economia Real serviu também para o Ministério do Comércio apresentar a informação preliminar sobre a gestão de alguns empreendimentos comerciais que estão a surgir no país, com realce para o modelo de gestão do Ango-Chi Shopping, empreendimento ligado a um grupo empresarial chinês.
A ministra do Comércio, Rosa Pacavira, esclareceu que, com este procedimento, pretende-se estabelecer as regras de comércio na base da nova Lei das Sociedades Comerciais. Com isso, disse, pretende-se também analisar o número de empregos criados e o modelo de gestão em si, o tipo de recenseamento de importação e o modo como fazem, como se processa a importação das mercadorias e se pagam os devidos impostos ao país.
“Queremos ver se estes grupos estão a trabalhar ou não de acordo com os princípios das actividades económicas que o nosso país tem”, referiu. Um grupo técnico do Ministério do Comércio está a trabalhar para recolher informações e adaptar os métodos de trabalhos de grupos empresariais estrangeiros à realidade do país.
