Acções conjuntas contra a droga
Fotografia: Santos Pedro
A Conferência Nacional sobre as Drogas recomendou a criação, em todo o país, de centros de acolhimento, aconselhamento e tratamento de toxicodependentes e avaliação de políticas e actividades permanentes sobre a produção, consumo e tráfico ilícito de drogas, para tornar o país um lugar incerto para os traficantes, produtores e consumidores.
No final de dois dias de debates, os participantes pediram a institucionalização de campanhas de consciencialização da sociedade sobre os problemas causados pelas drogas. O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, pediu acções coordenadas entre os vários órgãos do Estado para o combate efectivo à produção de drogas no país.
Rui Mangueira, que falou no encerramento da Conferência Nacional sobre as Drogas, disse ser fundamental que as instituições encarem o tráfico como um flagelo social e moral que exige acções interdisciplinares. “Há a necessidade de se mobilizar os distintos serviços e órgãos que devem intervir de forma coordenada para a solução deste problema”, disse Rui Mangueira.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos é de opinião que, sendo a toxicodependência um problema de saúde pública, é necessário diferenciar os consumidores dos dependente-traficantes e considera urgente inibir a produção de drogas ilícitas.
Rui Mangueira disse que a conferência, que decorreu na Assembleia Nacional, representa uma nova etapa no combate efectivo à produção e tráfico. Por isso, defende a implementação da estratégia multidisciplinar de prevenção do consumo de drogas.
O Plano Nacional do Combate às Drogas é um instrumento fundamental para a realização das acções, disse o ministro, sublinhando o reforço da relação com os parceiros sociais do Estado, como as instituições de ensino, associações, família e instituições religiosas, dando especial preferência às organizações juvenis e aos órgãos formais do Estado.
O ministro apelou aos jovens para contribuírem activamente no movimento de uma vida livre de drogas, comunicando as suas experiências, motivações, sonhos e anseios, “porque é uma luta contínua de todos, sendo uma garantia para um futuro saudável”.
Ao considerar a droga como um problema global, o ministro disse que o seu combate exige acções locais e reforço da cooperação jurídica e judiciária internacional, no que diz respeito à extradição e auxílio judiciário mútuo.
No encontro, que decorreu sob o lema “Por uma saúde familiar e institucional, livremo-nos das drogas”, os participantes reconheceram que o tráfico e o consumo de drogas constitui um fenómeno presente nos diferentes estratos de todos os países da CPLP , por isso, o seu controlo e combate torna-se necessário por se constituir num complexo caso de segurança e de sobrevivência do Estado.
Participaram na conferência delegações de Cuba, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, deputados à Assembleia Nacional, magistrados judiciais e do Ministério Público e das Forças Armadas Angolanas.
