Executivo elabora PND com opções estratégicas para o país
O Executivo está a elaborar o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027, um documento que vai estabelecer opções estratégicas para desenvolver o país, disse hoje, em Luanda, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.
Ao falar aos deputados da 5ª Comissão da Assembleia Nacional, sublinhou que será com base no documento programático onde se fará toda gestão financeira do país.
Explicou que, apesar de a lei estabelecer, em anos eleitores, a elaboração do PND seja feita em 9 nove meses, o Executivo prevê concluir no primeiro trimestre deste ano, realçando que o documento vai ter três pilares, sendo o primeiro o desenvolvimento humano do país, em aspectos essenciais como educação, saúde, formação técnico profissional e emprego.
De acordo com o governante, o segundo aborda sobre expansão e modernização das infra-estruturas, com aspectos ligados à água, energia, estradas, portos, aeroportos e outras infra-estruturas fundamentais para o país, enquanto o terceiro pilar é a necessidade de intensificar e acelerar o processo de diversificação da economia do país.
Manuel Nunes Júnior defendeu a necessidade de manter o país na trajectória do crescimento económico, retomada em 2022, depois de cinco anos de recessão.
“É importante que façamos tudo que estiver ao nosso alcance para que não voltemos a ter uma situação de recessão, embora a situação no contexto internacional seja bastante desafiante. Se não conseguirmos nos manter nesta trajectória, com todos os problemas sociais que o país vive, fundamentalmente o desemprego, não serão resolvidos. É fundamental definir o papel do Estado e do sector privado”, disse.
Reforçou que, neste processo de viragem, o Estado deve garantir a estabilidade política, a segurança e a ordem do país, estabilidade macroeconómica, infra-estruturas necessárias para que o país se possa desenvolver.
“Tudo resto, temos que fazer com que seja o sector privado a constituir-se no motor do crescimento desenvolvimento de Angola. Desde 2017 foram feitos avanços importantes, sendo que as contas internas e externas estão equilibradas, com superávits, desde 2018.O mercado cambial está a funcionar com normalidade”, destacou.
O Orçamento Geral do Estado para o exercício económico 2023 pretende salvaguardar a sustentabilidade das finanças públicas e reduzir o défice fiscal estrutural, com o défice primário não petrolífero de 7,7 % do PIB.
O OGE 2023 foi preparado na base de um preço de petróleo de 75 dólares americanos por barril e uma produção petrolífera de um milhão e 180 mil barris por dia.
Para 2023, o Executivo prevê uma taxa de crescimento de 3,3%, como resultado das perspectivas de crescimento positiva do Produto Interno Bruto (PIB) petrolífero, incluindo a produção de gás e o PIB não petrolífero.
Ao falar na sessão plenária de 13 de Janeiro, durante a leitura da mensagem do Titular do Poder Executivo, Manuel Nunes Júnior, disse se prevê, para o ano de 2023, uma taxa de inflação de 11,11 por cento, notando que o Executivo trabalha para que nos próximos (anos) se possa atingir taxas de inflação de um só dígito.
