Criança continua a ser uma “prioridade absoluta”
Fotografia: Francisco Lopes
O Executivo está atento e comprometido com a protecção dos menores, para preparar o futuro do país, garantiu ontem, no Huambo, o ministro da Assistência e Reinserção Social e presidente do Conselho Nacional da Criança, João Baptista Kussumua.
Ao discursar durante o acto nacional que marcou as festividades do Dia Internacional da Criança, que este ano se comemorou sob o lema “Proteger a criança é preparar o amanhã”, o ministro afirmou que este propósito só é eficaz se for salvaguardada a saúde, educação, segurança e harmonia da criança no ambiente familiar.
Ao referir-se à importância do Censo para as crianças, sublinhou que os 11 compromissos assumidos pelo Governo, as Nações Unidas e os seus parceiros sociais vão ganhar uma nova dinâmica, uma vez que vai ser possível conhecer quantas são, onde e como estão distribuídas e de que precisam, melhorando cada vez mais os serviços sociais, educacionais e sanitários.
Para o Governo angolano é importante o estabelecimento do sistema de monitorização e avaliação dos 11 compromissos da criança e a operacionalização da Lei 25/12, que permite gerar informações e dados fiáveis para o processo e decisões adequadas para a sua protecção, sublinhou.
De acordo com esta lei, é dever de todo o cidadão zelar pela dignidade da criança, protegendo-a de qualquer forma de discriminação ou de qualquer atentado à sua dignidade e integridade para garantir o amanhã.
João Baptista Kussumua referiu que o Plano Nacional de Desenvolvimento prevê a criação e instalação do serviço de denúncia SOS Criança e do Observatório Nacional da Criança, o aumento das acções de sensibilização e mobilização social e o reforço e expansão das redes de protecção dos direitos dos menores em todos os municípios do país.
Mais escolas
Para este ano, o Governo concebeu projectos que dão resposta a questões que concorrerem para a satisfação dos 11 compromissos em todos os municípios, como a construção de escolas, hospitais, centros e postos de saúde, áreas de lazer, melhoria dos sistemas de energia e água, atenção especial ao registo de nascimento, entre outros.
No quadro da expansão do acesso à habitação, o ministro referiu que prossegue a construção de novas centralidades em todo o país, que contemplam os equipamentos sociais indispensáveis ao desenvolvimento e educação da primeira infância, como creches, centros infantis, escolas para os diferentes níveis de educação e ensino.
O vice-governador do Huambo para o sector Económico, Francisco Fato, lembrou que o Conselho Nacional da Criança tem como função acompanhar as acções planificadas a favor deste grupo etário e tem como suporte as redes municipais de protecção e promoção dos direitos da criança.
Na visão do desenvolvimento contínuo do país, o Executivo considera a criança como “prioridade absoluta”, em que o Estado, a família e a sociedade estão constitucionalmente obrigados a criar as condições necessárias que garantam os seus direitos.
“Reduzir a violência contra a criança nos seus mais variados aspectos, a implementação de redes de protecção e promoção dos seus direitos a todos os níveis até às ombalas, a instalação do Julgado de Menores e a aplicação dos 11 compromissos da criança constam entre as grandes preocupações do Governo Provincial”, referiu.
Francisco fato garantiu, ainda, o seu governo vai potenciar as suas estruturas para melhor concretizar os programas traçados a favor da criança e divulgar a Lei 25/12, sobre a protecção e desenvolvimento integral da criança.
As festividades do Dia Internacional da Criança contaram com a participação de crianças de várias províncias, directores de escolas, autoridades governamentais, entidades religiosas e autoridades tradicionais.
