PR aponta ganhos no domínio macroeconómico
Os avanços registados no domínio macroeconómico constituíram um dos pontos altos da Mensagem sobre o Estado da Nação, proferida pelo Presidente da República, João Lourenço, que destacou, entre outros ganhos, a reversão dos desequilíbrios internos e externos vigentes no país desde 2017.
Conheça os principais números avançados pelo Chefe de Estado nesse domínio:
Em 2021, o saldo orçamental global voltou a ser positivo em cerca de 3,8% do PIB e o saldo primário foi de 9% do PIB, valor acima dos 4,3% previstos no OGE 2021.
Com as reformas económicas realizadas, foi possível inverter a trajectória do aumento da dívida pública, tendo o seu stock em relação ao PIB passado de 133,8%, em 2020, para 84%, em finais do ano de 2021.
Em Agosto deste ano, o rácio foi de 66,2% do PIB, o que coloca o país muito próximo do patamar de 60% estabelecido na Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas.
No período de 2014 a 2017, as Reservas Internacionais Líquidas caíram 14,1 mil milhões de dólares norte-americanos ao saírem de 27,7 mil milhões de dólares norte-americanos, em 2014, para 13,6 mil milhões de dólares norte-americanos, em 2017.
De 2018 a 2021, as Reservas Internacionais líquidas diminuíram em apenas 1,2 mil milhões de dólares norte-americanos. Em finais de Setembro de 2022, as Reservas Internacionais atingiram um saldo de 13,61 mil milhões de dólares norte-americanos.
O mercado cambial funciona agora normalmente sem quaisquer restrições administrativas, tendo havido uma apreciação acumulada da moeda nacional em relação ao dólar norte-americano de 40%, entre 30 de Setembro de 2021 e 30 de Setembro de 2022, após um longo período de depreciação contínua.
O diferencial entre a taxa de câmbio do mercado oficial e a prevalecente no mercado informal de divisas reduziu de 150%, no final de 2017, para menos de 10%.
No que respeita às contas externas, a Conta Corrente da Balança de Pagamentos de Angola, deficitária entre 2014 e 2017, passou a ter saldos positivos, desde 2018 até ao presente, incluindo o ano de 2020, este muito afectado pelo impacto da COVID-19.
Segundo as projecções, há probabilidade de se terminar o ano de 2022 com um saldo positivo da Conta Corrente em torno de 14% do PIB.
Quanto à economia real, aquela dedicada à produção de bens e serviços, Angola teve um crescimento positivo do Produto Interno Bruto de 0,7%. Esse crescimento global foi conseguido graças a um crescimento forte do sector não petrolífero em 6,4%, com destaque para a agricultura e pecuária, pescas, indústria transformadora, indústria extractiva (diamantes), comércio, construção, transportes e outros serviços.
Em 2021, o sector petrolífero sofreu uma contracção de 11,6%.
Os dados do primeiro semestre deste ano apontam para um crescimento do Produto Interno Bruto de 3,2%. Estima-se que, em 2022, a economia venha a ter um crescimento de 2,7% e, mais uma vez, com um desempenho liderado pelo sector não petrolífero, com o contributo do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI) e demais programas sectoriais, assim como do Programa de Privatizações (PROPRIV), iniciado em 2019.
No âmbito do PROPRIV, foram concluídos 94 processos de privatização, entre 71 activos e 23 participações sociais em empresas, cujos contratos celebrados correspondem a um valor agregado de 961,14 mil milhões de kwanzas.
Deste valor, o Tesouro Nacional já encaixou 565,60 mil milhões de kwanzas, o que corresponde a quase 59% do valor global dos contratos.
Os activos estavam abandonados ou paralisados até à data em que foram privatizados, e hoje 47,1% dos mesmos estão em pleno funcionamento. Os demais estão em fase de arranque, pagam impostos e contribuem para o aumento de postos de trabalho.
O nível geral de preços na economia, depois de se ter conseguido alterar a trajectória de crescimento da taxa de inflação, que havia baixado de 42%, em 2016, para 17,1%, em 2019, devido à COVID-19, registou, em 2021, um aumento para 30,4%.
Em 2022, regista-se uma trajectória nitidamente decrescente das taxas de inflação, tendo-se a taxa de inflação homóloga situado em 18,16% em Agosto. A previsão é que a taxa de inflação acumulada se situe abaixo dos 18% no final deste ano.