INAC devolve crianças mendigas ao seio familiar
Um total de oito menores, dos três aos 16 anos, que mendigava no Largo da Independência, em Luanda, foram, sexta-feira(22), devolvidas ao convívio familiar, pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), avançou a directora-geral adjunta dessa instituição.
Elisa Gourgel falava no fim do acto de assinatura do termo de compromisso e responsabilidade entre o INAC, direcções da Acção Social dos municípios de Luanda, Cazenga e Viana e as mães dos menores, no quadro da Campanha de Mobilização, Sensibilização e Recolha Compulsiva de Crianças Instrumentalizadas nas ruas da capital do país.
A directora-geral adjunta disse que as crianças ficaram fora do seio da família, por mais de 15 dias, sob instrumentalização de adultos e expostas a más-práticas da mendicidade pelas próprias progenitoras.
Elisa Gourgel sublinhou que a recolha é sequência das várias acções realizadas, desde o ano transacto, numa altura em que existem várias famílias a instrumentalizar e a expor crianças aos muitos perigos das ruas de Luanda e não só.
A responsável do INAC referiu que as famílias estão constitucionalmente obrigadas a criar condições para a educação integral e harmoniosa da criança, com destaque para a protecção da saúde física e mental, bem como garantir um melhor desenvolvimento.
Neste sentido, Elisa Gourgel chamou atenção às progenitoras de que “por hipótese nenhuma, deverão usar as crianças como forma de obter benefícios de carácter financeiro ou material pessoal”.
A directora municipal da Acção Social da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL), Maria Luís, avançou que o trabalho da instituição é contínuo, no sentido de acabar com a instrumentalização da criança e respeitar os 11 compromissos da criança.
