Angola vai apresentar suas experiências sobre “instrumentos de planeamento e de orçamento voltado no sector social” ao 7º Fórum do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (Ecosoc)  sobre o Financiamento para o Desenvolvimento (FFD), a decorrer de 25 a 28 de Abril, em Nova York, Estados Unidos de América.

Essa informação foi avançada hoje pelo secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, que sublinhou o facto de o Orçamento Geral do Estado (OGE) de Angola ter um pendor mais social, visando alcançar os compromissos da agenda 2030.

Entre os compromissos da agenda 2030 da ONU consta a erradicação da pobreza, aumento da qualidade do sistema da educação e de saúde, entre outros.

Falando no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), Milton Reis realçou que a delegação angolana vai trocar experiências de como os outros países estão a financiar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para cumprir com a agenda 2030, bem como trabalhar em conjunto para que o apoio ao financiamento dos países em desenvolvimento possa ser mais permanente e estáveis.

O responsável adiantou que se pretende reiterar no fórum um discurso que leva os países desenvolvidos a cumprirem com a disponibilização de 0,7% do seu Produto Interno Bruto para apoiar os países em desenvolvimento.

O fórum é um processo intergovernamental mandatado para rever temas relacionados com a Agenda de Acção de Addis Abeba (Agenda de Addis), Financiamentos de apoio ao desenvolvimento e Implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O evento reúne Chefes de Estados e de Governos, ministros e altos funcionários governamentais, altos funcionários de organizações internacionais, representantes de organizações da sociedade civil, do sector empresarial e das autoridades locais.

Durante o 7º Fórum do Conselho Económico e Social (ECOSOC) serão abordados, entre outros, temas como o financiamento dos ODS através do aumento do espaço fiscal para uma recuperação, alinhamento da arquitectura da dívida global com os ODS, introdução do Relatório sobre Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável (FSDR) da Força Tarefa Inter-agências sobre Financiamento para o Desenvolvimento.

Constam igualmente da agenda abordagens relacionadas à construção de um sistema fiscal justo e eficaz e combate aos fluxos financeiros ilícitos, impulsionamento do investimento privado nos ODS, bem como expansão do financiamento concepcional alinhado com a sustentabilidade das estratégias de desenvolvimento nacional.

Por outro lado, o responsável fez saber que na última semana o MEP esteve engajado no fortalecimento do Sistema Nacional de Planeamento, tendo realizado, na província do Namibe, de 11 a 12 de Abril, uma formação com o objectivo de reforçar a Capacitação Técnica dos Órgãos Técnicos do Sistema Nacional Planeamento, contando com a participação de 20 técnicos dos diferentes órgãos provinciais e municipais.

No que diz respeito ao Recenseamento Agro-pecuário e Pescas -RAPP,  informou que se encontra em fase de finalização a preparação dos Relatórios do RAPP referentes aos módulos Comunitário, Explorações Familiares e Explorações Empresariais.