Angola destaca protecção social do idoso na ONU
A secretrária de Estado para a Acção Social, Família e Promoção da Mulher destacou esta terça-feira, 12 de Abril, na sede da ONU, em Nova Iorque, as acções específicas à protecção social do idoso que visam a valorização, a não discriminação e o reconhecimento do papel no seio familiar.
Ao intervir no painel interactivo sobre os Normativos dos Estados-membros sobre os Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito da 12ª Sessão do Grupo de Trabalho de Composição Aberta sobre o Envelhecimento, Elsa Bárber afirmou que o Executivo angolano está a implementar o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, que integra, dentre várias acções, actividades geradoras de rendimento, através dos Programas de Valorização da Família e Reforço das Competências Familiares e Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.
Acrescentou que o Governo realiza acções de sensibilização, campanhas de de valorização da terceira idade e encontros intergeracionais para o resgate dos valores morais e cívicos à prevenção do comportamento de risco e a não discriminação com a envolvência de 17 002 pessoas, das quais 10 362 mulheres e 6 640 homens.
Realçou que o país conta com 18 lares de acolhimento da terceira idade, em 11 das 18 províncias do país, com 852 idosos, onde é proporcionada terapia ocupacional, baseada na prática de horticultura, jardinagem, fruticultura, corte e costura, bem como cuidados de reabilitação e preparação para o retorno às actividades diárias, permitindo a autonomia económica dos seus familiares.
“O executivo está seriamente comprometido com a prevenção e protecção da população idosa, ensaiando permanentemente medidas para ultrapassar os desafios que se impõem na sua integração para o desenvolvimento sustentável, no que diz respeito ao acesso a serviços específicos de saúde, lazer, protecção social e combate à violência contra o idoso”, reforçou, citada em comunicado de imprensa da missão permanente de Angola junto da ONU.
Neste contexto, a secretária de Estado lembrou que a Constituição da República de Angola, no artigo 82º, garante a protecção da pessoa idosa, prevendo o direito à segurança económica, social e cultural para proporcionar às pessoas idosas oportunidades de realização pessoal.
A 12ª Sessão do Grupo de Trabalho de Composição Aberta, que decorre até 14 deste mês, irá considerar a estrutura internacional existente dos direitos humanos dos idosos e identificar possíveis lacunas, bem como a melhor forma de enfrentá-las, inclusive considerando a viabilidade de outros instrumentos e medidas.
O programa contempla temas como medidas para melhorar a promoção e a protecção dos direitos humanos, a dignidade das pessoas idosas, a contribuição dos idosos para o desenvolvimento sustentável, melhores práticas e lições apreendidas.
A delegação do MASFAMU integra, além de Elsa Bárber, a chefe de Departamento para as Políticas Familiares (Isabel Pinto da Costa), a directora provincial do Gabinete de Acção Social, Família e Igualdade de Género do Moxico (Ester Vumbi Celestino) e o consultor do Gabinete da Secretária de Estado (Osvaldo Kapinãla).
