Ossadas podem ser de “figuras” do 27 de Maio

De acordo com o coordenador da comissão, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, as ossadas podem ser de Nito Alves, Pedro Fortunato, Bakalof, Sianouk, Monstro Imortal, Sita Valles, José Van-Dúnem, David Zé, Urbano de Castro, Domingos Barros “Sabata”, Artur Nunes e ainda Júlio e Ilídio Ramalhate, irmãos gémeos funcionários da ex DISA

Em declarações à im-prensa, no final da III reunião da segunda fase da Comissão, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos acredita que são das vítimas do 27 de Maio, por causa do modo em que foram encontradas as ossadas, tendo em conta o local e os indicadores.

Francisco Queiroz referiu que o sub-grupo de micro-localização e remoção localizaram as ossadas, que foram já entregues à equipa médico-forense, para proceder aos exames de ADN. “Não há, ainda, certeza relativamente a quem pertencem as ossadas”, disse, sublinhando que oito indivíduos têm os ossos completos e outros dois apenas parciais.

O ministro acrescentou que foram já recolhidos materiais genéticos de 35 famílias. “Há fortes probabilidades de que, concluído o exame das famílias e dos ossos, se possa chegar a conclusão de que alguns destes sejam, efectivamente, o que estamos a pensar”, explicou. Revelou que os trabalhos estão avançados e as famílias têm colaborado, no sentido de se obter os resultados genéticos de ADN e fazer-se o cruzamento com o mesmo tipo de análise feito às ossadas.

Este trabalho, realçou, exige grande rigor técnico e muita paciência, por isso, “ainda não estamos em condições de dizer que este conjunto de ossos pertence a este ou aquele indivíduo”. Francisco Queiroz esclareceu que a lista de nomes é superior ao de ossadas localizadas.

Para o processo de recolha de material genético, a Comissão enviou cartas às famílias, a fim de se fazer o cruzamento com os ossos encontrados. Quanto aos casos de famílias residentes no exterior, Francisco Queiroz esclareceu que o princípio adoptado pela Comissão é de que o exame de ADN seja feito no país. O material genético destas famílias é recolhido no estrangeiro, de maneira que não precisam de vir para o país.

A Comissão vai deslocar uma equipa para Lisboa (Portugal), onde está concentrada a maior parte das famílias. A recolha será feita num instituto de renome, indicado pelos próprios familiares. O trabalho de exame de ADN deve ser feito em Angola, porque é aqui que se encontram os perfis genéticos dos ossos em análise e é aqui que tem de se fazer o cruzamento. O ministro disse ter sido analisada, também, a hipótese dos ossos serem transferidos para os países onde se encontram as famílias e lá se fazerem os exames. Mas o facto, segundo o ministro, teria muitas implicações, tendo em conta que o exame de ossos, sangue e saliva das famílias deve ser feito no mesmo local. “Isto tem implicações éticas, deontológicas, legais e outras muito sérias, por isso concluiu-se que o material genético deve vir para Angola e fazem-se aqui os exames”, disse.

Na ocasião, o ministro garantiu que os trabalhos da Comissão vão prosseguir noutras localidades, com destaque para a localidade  da Jamba, onde vão trabalhar com representantes da UNITA, na CIVICOP, para a recolha de ossos.

Francisco Queiroz realçou que, além da Jamba, espera que outras localidades sejam indicadas pela UNITA para a localização de mais ossadas. Há, também, o caso de um cidadão estrangeiro, que não tem muito a ver com a questão das vítimas, mas foi considerado e será tratado dentro da Lei e dos Princípios e das regras legais de localização e exumação de corpos e transladação para o exterior, fora da CIVICOP.

Indemnização      

 Sobre o argumento de indemnização levantado pela Fundação 27 de Maio, o ministro disse que o princípio da CIVICOP é de que o trabalho não deve ser remunerado, mas analisou-se a possibilidade de se prestar algum apoio logístico a certas famílias que tenham alguma dificuldade na altura de realizar o óbito.

“Será analisado caso a caso e não como uma obrigação da Comissão”, esclareceu, para acrescentar: “Isto é uma atitude patriótica que não tem muita motivação com ganhar dinheiro, e as pessoas deveriam ter esse sentimento moral, porque é algo que não se paga”.