Ministros da Justiça analisam estratégias contra crimes ambientais
Os ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se quinta e sexta-feira, em Luanda, para estabelecerem as melhores estratégias de cooperação jurídica e judiciária contra os crimes de natureza ambiental.
De acordo com o comunicado, os governantes vão nesta XVII Conferência de Ministros da Justiça da Comunidade analisar, igualmente, os mecanismos legais no combate aos crimes da vida selvagem. Sob o tema “Desenvolvimento da cooperação jurídica e judiciária no combate aos crimes ambientais, em especial os crimes contra a vida selvagem”, a Conferência passará em revista informações da 9ª Sessão da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
Em declarações ao Jornal de Angola, o porta-voz da iniciativa, Carlos Cavuquila, disse que durante o encontro o país assumirá a presidência rotativa da Conferência de Ministros e será aprovado, também, um plano de actividades.
Os ministros vão avaliar a possibilidade de se inventariar o acervo jurídico existente nos países membros da comunidade e contabilizar os mecanismos de cooperação jurídica e judiciária ligados aos crimes ambientais que, cada vez mais, têm tomado proporções alarmantes na CPLP, no mundo de modo geral, e afectam as gerações vindouras.
O Acordo de Mobilidade será também analisado e nisto será feito o ponto da situação deste instrumento jurídico da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
