O ministro do Interior, Eugénio César Laborinho, apelou, esta segunda-feira, em Benguela, a que a Polícia Nacional reforce a cooperação institucional com o Serviço de Investigação Criminal (SIC), visando a conjugação de sinergias no combate à criminalidade no país.

Falando em Benguela, no acto alusivo aos 46 anos da Polícia Nacional, o ministro pediu que esse entrosamento abranja igualmente o Serviço de Migração e Estrangeiros, o Serviço Penitenciário, o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros e com os demais órgãos do Minint, pois “unidos seremos sempre mais fortes”.

Para o governante, é igualmente imprescindível a cooperação com os outros órgãos de Defesa e Segurança e o aprofundamento da parceria com as organizações da sociedade civil, para que a segurança seja vista e sentida por todos como um bem social.

Eugénio César Laborinho referiu a necessidade de uma estreita cooperação com os órgãos da administração da justiça, com vista a imprimir a celeridade na instrução processual, a responsabilização efectiva de criminosos e a absolvição de inocentes.

“Devemos redobrar a vigilância e a protecção das nossas fronteiras, bem como combater à  fraude fiscal, o contrabando de combustível e de mercadorias”, alertou, apontando ainda outros crimes como tráfico de drogas, a corrupção e o branqueamento de capitais.

Conforme o ministro, a Polícia Nacional deve continuar a privilegiar o diálogo com as comunidades, sobretudo com a juventude no sentido de evitar a prática de actos de vandalização dos bens públicos, desacatos, violência e outras acções.

De igual forma, afirmou que tudo deve ser feito para que o policiamento de proximidade ou comunitário seja uma realidade em todo o território nacional para a redução dos índices de criminalidade.

Asseguramento das eleições gerais 

Eugénio Laborinho adiantou que a corporação será dotada de meios necessários para assegurar o processo eleitoral no país marcado para Agosto próximo.

O governante destacou que o reforço de meios vai permitir a Polícia Nacional elevar a capacidade operacional, para que as eleições gerais deste ano decorram num ambiente de paz, ordem social e segurança.

Para o efeito, ministro pediu aos efectivos para que redobrem a vigilância, no quadro do asseguramento do pleito eleitoral, deixando claro que a realização das eleições gerais no país exige “muito trabalho, dedicação, sacrifício, espírito de missão e disciplina”.

Sublinhou que, com a coragem e empenho da corporação, será possível enfrentar os desafios que se colocam no domínio do asseguramento eleitoral, em articulação com os outros órgãos de Defesa e Segurança.

A propósito, o Comandante-geral da Polícia Nacional, Comissário-geral Arnaldo Carlos, garantiu o engajamento da corporação na criação das condições operacionais e logísticas para o asseguramento antes, durante e depois das eleições.

O Comissário-geral Arnaldo Carlos fez saber que estão a ser capacitados efectivos licenciados,  com formação e educação patriótica  para melhor desempenho profissional no cumprimento das tarefas.

“A PNA tem procurado melhorar o seu desempenho para assegurar a ordem, a segurança e a tranquilidade pública, proteger as pessoas e bens, prevenir a criminalidade, contribuir para o normal funcionamento das instituições democráticas, bem como o regular exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, primando sempre pelo respeito da legalidade”, afirmou o Comissário-geral.

 O Comissário-geral garantiu, por outro lado, que a PN soube sempre ultrapassar da melhor maneira possível, contribuindo de forma significativa, na defesa da soberania, da integridade territorial e na consolidação da paz social.

Segundo o Comissário-geral, para melhor prevenção e combate aos crimes, é necessário trabalhar no sentido de estabelecer mecanismos que garantam o envolvimento das famílias e a participação das instituições da sociedade civil, as igrejas e autoridades tradicionais tanto no meio rural como urbano.

Superação técnico profissional

O ministro enalteceu o esforço da corporação na superação de grandes desafios rumo à modernização, apesar dos parcos recursos financeiros e humanos que possui.

O governante apontou a formação de vários quadros como um dos principais feitos da instituição e que elevam os níveis de eficácia e eficiência policiais face aos desafios da criminalidade, embora tivesse admitido que ainda há muito por fazer, com o apoio e o envolvimento de todo o efectivo.

Eugénio César Laborinho garantiu que, apesar do agravamento da crise económica pela pandemia da Covid-19, será tida como prioridade, sempre que houver uma “janela financeira”, a promoção e graduação dos efectivos, em especial os que se encontram no posto há mais de 10 anos.

Daí ter justificado o patenteamento, no referido acto, de 458 efectivos do Comando Provincial de Benguela da Polícia Nacional, que ascenderam a vários postos da corporação, como de superintendente-chefe, superintendente, intendente, inspector-chefe, entre outros.

O governante adiantou que o Ministério do Interior vai continuar a apostar na valorização dos quadros, com base na meritocracia, privilegiando a progressão na carreira a todos os níveis, a fim de conferir aos efectivos maior autoridade e dignidade.

Por outro lado, assinalou que alguns comandos provinciais, municipais e esquadras policiais estão a ser reabilitadas e outros construídos com recursos do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), visando melhorar as condições de trabalho e a acomodação dos efectivos.

Já no capítulo habitacional, anunciou a inauguração, nos próximos meses, em algumas províncias, entre as quais Benguela, de condomínios para os funcionários do Ministério do Interior, no que considera um sinal do engajamento do governo na resolução dos problemas sociais dos efectivos, não obstante que as residências sejam insuficientes para todos.

O ministro do Interior fez saber que a alocação de viaturas, motos e meios não letais aos distintos órgãos do Minint, em especial aos comandos municipais da Polícia Nacional, vai continuar para fazer face à prevenção e repressão da criminalidade e, assim, melhorar a capacidade de resposta policial.