100 magistrados começam a ser formados em Março

Em declarações à imprensa, no fim da Segunda Reunião Anual de Balanço das actividades Desenvolvidas pela PGR nas províncias da região Judiciária  Leste, que  atende   as províncias da Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico, Hélder Pitta Groz disse que a formação deve terminar dentro de dois anos. Reconheceu que, na Região Leste,  há um aumento considerável de magistrados do Ministério Público com o grau académico de mestrado, “o que demonstra interesse na necessidade de  superação profissional”.O Procurador-Geral da República  defendeu mais acções formativas para os magistrados do Ministério Público e técnicos de justiça de todo o país , com vista à especialização e  melhoria dos serviços .Hélder Pitta Groz admitiu que há escassez de magistrados e técnicos  em todo o  país . “Por isso é que estamos na fase de abertura de  concurso público para absorção de mais 450 técnicos de Justiça. Sabemos que não vai resolver, por completo, a carência de quadros no sector, mas vai ajudar a  diminuir as  necessidades “, apontou.

Hélder Pitta Groz admitiu, por outro lado, que “há muitos processos em curso” para a recuperação de activos do Estado,  tanto  no país , como no exterior , mas não avançou números. Lembrou que, particularmente no exterior , o trabalho de recuperação de activos   precisa da cooperação  das instituições homólogas e outros organismos ligados ao combate à corrupção.

“Temos muitos casos no exterior, o que vai  precisar a  cooperação internacional com os diversos países para serem resolvidos. É uma luta incessante, estamos em completa sintonia, tentando  fazer o melhor possível para que no final de tudo se  faça justiça”, esclareceu.

Apesar das restrições impostas pela pandemia da Covid-19 , incluindo  as dificuldades financeiras que o País e o Mundo atravessam. O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós  considerou relevantes as actividades realizadas na região judiciária Leste,  pelo facto de os serviços manterem-se funcionais.

Hélder Pitta Groz  aproveitou a deslocação à Lunda-Norte para fazer a apresentação do Procurador-geral adjunto  da  República  acompanhante para as  províncias da região Judiciária Leste , Astrogildo Culolo.

A reunião de balanço decorreu  sob lema “PGR  na defesa do  superior interesse dos  menores “  e abordou questões   como “A Lei dos Contratos Públicos como ferramenta de Combate à  Corrupção” , “O Papel do Ministério Público nos  Processos de Estabelecimento de Filiação Paternal”  e “Inventário Orfanológico  por Morte  Sempre que houver Menores”.