Abertas actividades do 12º aniversário da Carta Magna

O Tribunal Constitucional vai realizar debates académicos, com o envolvimento de juízes conselheiros, docentes e investigadores, em celebração ao 12º aniversário da promulgação da Constituição da República.

De acordo com uma nota do Tribunal Constitucional, o programa de actividades prevê a publicação de exemplares da Constituição da República, actualizada, para ser distribuída nas instituições de ensino públicas e privadas.

Sob o lema “supremacia da Constituição e da Justiça constitucional”, a semana da Constituição, iniciada terça-feira, terá o ponto mais alto com a conferência magna para abordar a memória, a actualidade e o futuro.