CMC arrecada KZ 467, 6 milhões com medidas sancionatórias
A Comissão de Mercado de Capitais (CMC) arrecadou 467,6 milhões de kwanzas, em 2021, com medidas sancionatórias aplicadas a entidades sob sua supervisão no mercado, observando um crescimento na ordem dos 23, 63%.
Em 2020, o valor arrecada por incumpridores da Lei dos mercados foi de 19, 8 Milhões de kwanzas, de acordo com números apresentados no X Encontro de Quadros da CMC, realizado nesta quarta-feira, por videoconferência.
No período em balanço, foram instruídos 78 processos, mais 38 em relação a 2020, que resultaram na aplicação de 53 multas, 13 advertências, oito processos arquivados e outros 4 foram transferidos para 2022.
Os dados apresentados pelo técnico sénior da CMC, Roberto Amílcar, fazem constar que 108 instituições, entre bancários e não bancários, estiveram sob supervisão da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), em 2021, contra os 92 do período homólogo.
Na lista dos supervisionados, consta as sociedades gestoras de mercados regulamentados, organismo de investimento colectivo, corretoras de valores mobiliários, auditores externos, agentes de intermediação, peritos avaliadores de imóveis de organismo de investimento colectivo, avaliadores de imóveis, entre outros.
No exercício 2021, a CMC diz ter registado um superávit de 6, 81% do valor orçamentado, dos 3,4 biliões de kwanzas cabimentados para receitas de despesas.
Adstrita ao Ministério das Finanças, a CMC tem a missão de regular, supervisionar, fiscalizar e promover os Mercados de Valores Mobiliários e Instrumentos Derivados.
Assegurar a sã concorrência nestes mercados, garantir a legítima confiança e a segurança jurídica de todos os intervenientes e prevenir o risco sistémico, contribuindo assim para o desenvolvimento económico do país.
