País conta com lista nacional de medicamentos essenciais

Segundo definição da  Organização Mundial da Saúde (OMS), medicamentos essenciais são aqueles que satisfazem as necessidades prioritárias dos cuidados de saúde da população.

De acordo com a Representante da OMS em Angola, Djamila Cabral, fazem parte da lista analgésicos, anti-depressivos, anti-alérgicos, antibióticos, entre outros, que os cidadãos devem ter acesso em quantidades a qualquer momento.

Explicou que os medicamentos essenciais são seguros, eficazes e de alta qualidade e devem estar sempre disponíveis nas unidades sanitárias em funcionamento em quantidade e em formas farmâceuticas com as devidas informações e a preço acessível.

Referiu que a experiência mostra que a selecção cuidadosa de uma gama limitada de medicamentos resulta numa melhor qualidade de atendimento, além da melhor gestão e uma utilização mais eficaz dos recursos de saúde disponíveis.

Por sua vez, o secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, reconheceu haver muito ainda por se fazer para a melhoria do sector farmacêutico, mas o Ministério da Saúde (Minsa) tem trabalhado com afinco na elaboração e actualização da regulação deste sector em harmonia com as normas internacionais.

Clarificou que o Minsa está proceder à padronização dos protocolos clínicos, como base para actualização da LNME, pelo que o lançamento da lista é uma oportunidade para que cada unidade sanitária implemente a Comissão de Medicamentos e Materiais Gastáveis, conforme previsto no artigo 12 do Decreto Presidencial n° 260/10 de 19 de Novembro sobre regime jurídico, da Gestão Hospitalar.

Reiterou que a LNME constitui um ferramenta de  vital importância para melhoria de assistência médica e medicamentosa, devendo ser usada como referência dos profissionais da saúde, do sistema e serviço Nacional de Saúde com vista a harmonizar e fortalecer a selecção, aquisição, distribuição local e de doação aos diferentes níveis de assistência.