MAIS DE DOIS MILHÕES DE CIDADÃOS BENEFICIAM DE BILHETES DE IDENTIDADE PELA PRIMEIRA VEZ
Dois milhões, 139 mil e 182 cidadãos adquiriram o Bilhete de Identidade (BI), pela primeira vez, entre Novembro de 2019 a 31 de Agosto último, no âmbito do Programa de Massificação do Registo Civil que decorre nas 18 províncias do país.
A informação foi avançada, esta quinta-feira, pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, adiantando que três milhões, 160 mil e 384 cidadãos beneficiaram do registo de nascimento, pela primeira vez, entre Novembro de 2019 e Julho de 2021.
De acordo com o governante, que falava por ocasião do Dia Internacional da Identidade (16 de Setembro), o sector da Justiça tem registado avanços no sistema de identificação que permitiram a introdução do Número Único do Cidadão (NUC), atribuído com o registo de nascimento.
“Pretendemos com o NUC evoluir para os números do Bilhete de Identidade, de identificação fiscal e posteriormente da segurança social”, esclareceu.
Lembrou que, no âmbito da implementação do programa SIMPLIFICA, o Estado vai deixar de exigir o assento de nascimento para tratar do Bilhete de Identidade, estando neste momento a ser desenvolvida a solução informática para o efeito.
Por outro lado, o governante afirmou que, até ao momento, Angola conta com postos de emissão do Bilhete de Identidade em seis países, estando em curso a sua expansão para atingir toda a comunidade angolana residente no exterior.
O Dia Internacional da Identidade foi instituído no decurso da 4ª Reunião Anual do Movimento ID4Africa, realizada em Abuja, Nigéria, em 2017, tendo como base o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no âmbito da Agenda 2030 da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).
