EXECUTIVO ARRECADA KZ 2,1 BILIÕES EM TRÊS MESES

Segundo a governante, o montante das receitas representa uma execução de 15 por cento face ao valor total do Orçamento Geral do Estado (OGE) e uma redução de 19 por cento em comparação com o período homólogo.

Vera Daves falava no Parlamento durante a apresentação do Relatório de Execução do OGE referente ao I Trimestre de 2021, cujo Projecto de Resolução foi aprovado pelo Plenário com 130 votos a favor, 38 contra (UNITA) e nenhuma abstenção.

Segundo a ministra, das receitas totais 59 por cento foram correntes e 41 por cento de capital.

As receitas correntes tiveram uma execução de 16 por cento e as de capital 13 por cento.

As receitas correntes têm a ver com as receitas petrolíferas e diamantíferas, contribuições sociais, tributárias, as de capital de alienação de activos, financiamento interno e externo que resultam do endividamento do Estado.

No período em referência, o Governo realizou despesas de cerca de 2,58 biliões de kwanzas, representando uma execução de 17 por cento face ao valor total do OGE e um aumento de sete por cento em relação ao período homólogo.

Segundo a ministra, destas despesas totais 40 por cento foram correntes e 60 por cento de capital.

Informou que as despesas correntes tiveram uma execução de 13 por cento, enquanto as despesas de capital obtiveram uma execução de 22 por cento.

As despesas correntes têm a ver com as remunerações com o pessoal, contribuições de empregadores, bens e serviços e juros da dívida, enquanto as de capital estão ligadas a investimentos e amortização de capital em dívida.

Sector social lidera execução das despesas

A ministra das Finanças fez saber que o sector social esteve no topo da execução das despesas, com 17 por cento de execução do valor total autorizado e uma participação de 35 por cento sobre a despesa total realizada.

As despesas com assuntos económicos registaram um nível de execução de 34 por cento do previsto, seguindo-se o sector de Defesa e Segurança, com uma execução de 24 por cento do previsto e uma participação também de 24 por cento sobre a despesa total realizada.

Já as despesas com os Serviços Públicos Gerais registaram um nível de execução de 15 por cento do previsto e uma participação de 11 por cento sobre a despesa total realizada.

Projectos Executados 

Dos projectos executados nesse período, a ministra Vera Daves destacou a reabilitação do Hospital Sanatório de Luanda, a construção e o apetrechamento da primeira fase do Hospital Geral de Cabinda e a construção e o apetrechamento do Instituto Ematológico Pediátrico de Luanda.

Destacou, também, a construção das infraestruturas integradas do Lubango, na província da Huíla, a reabilitação e o reforço do sistema de abastecimento de água da cidade de Mbanza Congo, bem como a aquisição e montagem de pontes metálicas.

Mencionou ainda a construção do mercado dos Correios, em Luanda, estudo e construção do nó de ligação entre a Samba e Avenida Pedro de Castro Van-Dunem “Loy”, construção do aproveitamento hidroelétrico de Laúca, instalação duma central solar em Benguela e a electrificação da província do Zaire.

Dívida interna e externa 

Relativamente à dívida interna no período em referência, as emissões totalizaram cerca de 1,1 biliões de kwanzas e o serviço da dívida foi de Kz 1,4 biliões, sendo capital 1,2 biliões e juros e comissões 273 mil milhões de kwanzas.

Segundo a ministra, no âmbito da dívida externa, foram desembolsados cerca de 111 mil milhões de kwanzas e verificou-se um serviço de dívida na ordem dos Kz 325,8 mil milhões, com 265,8 mil milhões de capital e 60 mil milhões na ordem de juros e comissões.