Intervenção Embaixador José Marcos Barrica – Clube Internacional de Portugal
Sr. Presidente do Internacional Club of Portugal,
Distintos convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Caros Amigos de Angola,
Excelências:
Agradecendo a presença de todos que se dignaram estar aqui neste instante, quero dirigir-me em especial a si, Sr. Presidente, para exprimir a minha gratidão pelo convite que me endereçou a fim de proferir uma alocução sobre Angola, num momento em que este país comemora o 12º Aniversário do Dia da Paz e da Reconciliação Nacional. Bem-haja, Sr. Presidente!
O tema escolhido: “ANGOLA: OS NOVOS RUMOS DO DESENVOLVIMENTO” é, na verdade, tão vasto quanto complexo e desafiante, como vasto é o território de Angola, complexos são os rumos por ela trilhados no desafiante processo de seu desenvolvimento e afirmação.
Tendo sempre como pano de fundo a situação económica e social, abordarei o assunto em debate repartido em dois momentos essenciais: o primeiro, uma breve introdução referente ao período que se situa entre a Independência Nacional e a conquista da Paz efectiva, isto é, de 1975 a 2002 e, o segundo, uma caracterização geral dessa situação numa Angola pacificada e das estratégias e rumos seguidos e a seguir pelas Autoridades governamentais de 2002 a 2012 e de 2013 a 2017.
Tentarei cumprir o limite de tempo que me é reservado.
Sr. Presidente do Internacional Club of Portugal,
Senhoras e Senhores,
Excelências:
Situada na costa ocidental de África, a 4 graus e 21 minutos a sul do Equador, Angola conquistou a Independência do domínio colonial português em 11 de Novembro de 1975, em plena Guerra Fria.
Com essa inalienável conquista, cumpriu-se o objectivo do Programa Mínimo estabelecido pelos patriotas e nacionalistas angolanos que conduziram a Luta de Libertação Nacional, iniciada em 1961.
O cumprimento dos objectivos do Programa Maior consubstanciado na conquista da paz, desenvolvimento e progresso social, ficaria, entretanto, adiado, devido às sucessivas guerras (tanto de agressão e invasão como a civil) que fustigaram o país nos anos seguintes da Independência.
Depois de 27 anos, quando em 4 de Abril de 2002, terminou o conflito armado e foi alcançada a paz efectiva, Angola herdou um pesado fardo que marcou indelevelmente a vida da nação.
O balanço era de cerca de um milhão de mortos, duzentos mil mutilados e estropiados, mais de cinquenta mil crianças órfãs, cerca de quatro milhões e meio de deslocados e mais de seiscentos mil refugiados.
Em todo o território nacional, especialmente nas vias de acesso e campos agrícolas, estavam implantados mais de dois milhões de minas e outros engenhos explosivos – tornando o país um dos mais minados do mundo para além do Afeganistão.
O interior do país estava demograficamente deserto, enquanto as cidades do litoral, especialmente Luanda a capital apinhavam-se de pessoas em busca desenfreada de segurança e sobrevivência.
Os prejuízos em infra-estruturas como estradas, pontes, aeroportos, barragens, linhas de transporte de energia eléctrica e caminhos-de-ferro, eram calculados em mais vinte mil milhões de dólares.
Os prejuízos em equipamentos sociais como hospitais, centros de saúde, escolas, pavilhões desportivos, repartições públicas, etc. estimavam-se em dez mil milhões de dólares.
Em termos práticos o país estava devastado, o desenvolvimento económico e social estagnado e a esfera afectiva e emocional das pessoas profundamente abalada. Havia desolação e angústia generalizadas.
Mais do que dramática, a situação era trágica!
Era urgente tratar da reconstrução física e material do país e era inadiável a reabilitação psicológica e a reinserção social dos indivíduos, famílias e colectividades.
Diante da tragédia do pós-guerra, o rumo imediato a seguir ficava condicionado três simples mas cruciais interrogações: O que fazer? Como e onde começar? Com quem contar?
Excelências;
Afirmam os entendidos na matéria, que “os primeiros 4 a 8 anos do pós-guerra são historicamente os mais difíceis para um país que sofra uma guerra destruidora e traumatizante, sendo improvável que uma economia arruinada, em consequência, se reanime fora de um quadro de uma participação de terceiros países ou agências”.
Ora, revisitando a história universal vamos achar que em contextos similares, próximos ou equivalentes aos de Angola, a recuperação de estruturas físicas, o crescimento e consequente desenvolvimento económico e social, só foi possível graças aos esforços conjuntos da comunidade internacional.
Foi assim em 1947 com o chamado “Plano Marshall”, um aprofundamento da Doutrina Truman, conhecido oficialmente como Programa de Recuperação Europeia, instituído pelos Estados Unidos para a reconstrução dos países aliados da Europa nos anos seguintes à Segunda Guerra Mundial, em que os casos mais notórios são a Alemanha e o Japão enquanto principais beneficiários desse Plano.
Nessa altura os países afectados beneficiaram de um apoio de cerca de 13 mil milhões de dólares americanos (equivalentes nos dias de hoje cerca de 132 mil milhões) em assistência técnica e económica.
De igual modo aconteceu em 2004 com o fim do conflito no Afeganistão, na também conhecida Conferência de Berlim, onde a comunidade internacional aprovou uma verba estimada em 8,2 mil milhões de dólares americanos para o processo de reconstrução daquele país islâmico.
Assim também foi nos casos do Iraque com 33 mil milhões de dólares recebidos em 2003; do Mali que em 2013 recebeu a doação de 3,25 mil milhões de Euros; da Síria que nas duas conferências internacionais de doadores realizadas 2013 e 2014 arrecadou 1,4 mil milhões e 2,4 mil milões de dólares, respectivamente.
E o caso de Angola?
A ajuda internacional de grande escala antes condicionada ao fim da guerra, deu lugar a uma propalada conferência internacional de doadores prometida por países ocidentais. Porém, esta conferência que visava apoiar o processo de reconstrução de Angola no pós-guerra acabou por ser inviabilizada depois de manifestos gestos de má vontade e má-fé estribados em subjectivismos de base preconceituosa.
Exactamente no crucial e angustiante momento em que o país necessitava avidamente de ajuda externa substancial para se reerguer dos escombros duma guerra reconhecidamente atroz e aliviar a infelicidade de milhares de deslocados, a comunidade internacional enveredou cruelmente pelo jogo de “dois pesos e duas medidas”.
Angola não esquece, não pode esquecer, porém, a ajuda assistencial de carácter pontual concedida no âmbito bilateral por alguns países, agências especializadas das Nações Unidas e Organizações Não-Governamentais.
Diante dum cenário de escassez de meios e recursos para acudir as aflições, ansiedades e expectativas do Povo desejoso de ver resolvidos, tão depressa quanto possível, novos e velhos problemas acumulados ao longo de décadas de conflito armado e instabilidade social, foram decisivas a inteligência, a serenidade e a perspicácia do Chefe do Governo e Presidente da República, Eng. José Eduardo dos Santos que indicou o rumo conducente à conquista da crença e confiança no futuro.
Entretanto, a República Popular da China surge, neste contexto, como principal parceiro económico que vai financiar, em condições favoráveis, o esforço do desenvolvimento de Angola.
Assim, favorecido pela estabilidade político-militar, ora reinante, o Governo angolano inicia em 2004, a implementação de um desafiante Programa de Reconstrução Nacional, no qual se ajustou a “Estratégia de Combate à Pobreza”. Para alcançar os objectivos preconizados o Governo identificou áreas de intervenção prioritária, nomeadamente Reinserção social (dos deslocados, militares desmobilizados e repatriados); Desminagem; Segurança alimentar humana e desenvolvimento rural; Educação; Saúde; Recuperação de infra-estruturas básicas e equipamentos sociais; Emprego e formação profissional; Boa-governação; e Gestão macroeconómica.
O Governo mobilizou a sociedade civil, lançou um repto à classe empresarial privada nacional ao mesmo tempo que traçou uma nova estratégia relativamente ao IDE (Investimento Directo do Estrangeiro) e ao desenvolvimento socioeconómico do país assente em três pilares fundamentais, nomeadamente, a criação de condições de um desenvolvimento sustentável, a actualização e modernização dos instrumentos jurídicos sobre o investimento privado e a diversificação da economia.
As mais recentes eleições gerais de 2012, realizadas sob os ventos de uma Nova Angola, reafirmaram a confiança do Povo ao rumo traçado e que vinha sendo implementado pelo Executivo em prol do desenvolvimento e progresso social.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Excelências:
Cito: «O rumo do nosso desenvolvimento está definido! Os objectivos que traçamos para este novo período de governação inscrevem-se na Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo do nosso país, conhecida por “Angola 2025”». José Eduardo dos Santos, no Acto de investidura como Presidente da República de Angola, para o mandato 2013-2017. – 26.09.2012
Investidos os órgãos resultantes dessas eleições, nomeadamente o Presidente da República e o Parlamento; constituído o novo Executivo, Angola iniciou nesse ano um novo ciclo político que vai até 2017.
Para este mandato de 5 anos, o rumo apontado foi o de tornar prioridade a manutenção da estabilidade política, mediante a promoção, defesa e consolidação da paz e o aprofundamento da democracia e conferir à acção governativa um forte pendor de justiça social e de desenvolvimento humano, cuja concretização assentasse numa estratégia de crescimento económico em que o investimento público e o investimento privado em projectos estruturantes do sector público se constituiriam na plataforma para o desenvolvimento da economia nacional.
No domínio estritamente económico, e no âmbito da estratégia da diversificação da base produtiva nacional, as prioridades foram focalizadas na economia não petrolífera, com relevo aos sectores de construção e imobiliário, agricultura, indústria transformadora, energia e água, transportes e redes de distribuição, circulação mercantil, prestação de serviços de qualidade e à concorrência empresarial susceptível de conduzir à redução dos preços no consumidor. Deste modo o Executivo entendeu dar continuidade ao programa de transferência de recursos fiscais provenientes de recursos naturais não renováveis para os sectores de geração de renda baseados em recursos renováveis.
Para propiciar a geração de mais emprego, à escala nacional, sobretudo para os jovens e aumentar o rendimento das famílias, foram reforçadas as políticas de fomento e incentivo às micro, pequenas e médias empresas, tendo em consideração as imensas oportunidades reais oferecidas pelo mercado interno.
Assim, para operacionalizar tais estratégias foi elaborado o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, dentro de um Programa estratégico nacional de longo prazo, conhecido por “ANGOLA/ 2025”.
O Plano Nacional de Desenvolvimento (PDN), que está em curso, sob lema “Crescer mais e distribuir melhor” reveste-se duma importância crucial, pois estabelece as linhas orientadoras no domínio social e económico e nele se resumem as acções governamentais que devem ser desenvolvidas em conjunto por meio de programas que proporcionem a garantia de direitos e condições dignas de vida ao cidadão de forma equânime e justa.
A implementação nas 18 províncias angolanas de inúmeros projectos orientados à reabilitação e construção de infra-estruturas nos sectores de educação e ensino, saúde, transportes, agricultura, comércio e telecomunicações, assim como a construção de centenas de casas sociais e de novas urbanizações, ou ainda de projectos de promoção do empreendedorismo e das “Zonas Económicas Especiais”- (Programa Angola Invest), visa combater as assimetrias sociais e económicas que ainda existem no seio das populações e entre regiões; mas representa a vontade política de quem governa em materializar o espírito do novo rumo gizado para a presente etapa da vida nacional, honrando desta maneira os compromissos assumidos perante o Povo.
Senhoras e Senhores,
Excelências:
Em verdade, conduzir os destinos de um país numa conjuntura nacional ainda caracterizada por variados e complexos problemas, distorções e fragilidades próprios de pós-guerra, e num contexto mundial de crise económica, financeira e política, não é obra fácil. No entanto, Angola tem sabido seguir o seu percurso, convencida da razão das opções feitas para o seu crescimento, desenvolvimento social e económico e da sua afirmação no concerto das nações.
O caminho é ainda longo e à frente erguem-se enormes desafios; mas como resultado das estratégias adoptadas, Angola inverteu o quadro sombrio herdado da guerra, registando-se hoje um cenário animador tanto da vertente política, como na social e económica.
Com efeito:
- Em cada novo dia, Angola reconcilia-se consigo mesma consolidando a unidade nacional e o processo democrático nos limites de um Estado Social de Direito consagrado na Constituição da República.
- Em todo o território nacional regista-se o livre exercício da actividade dos partidos políticos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, cujas ideias e opiniões são veiculadas nos variados órgãos de comunicação social como rádios, televisões, revistas jornais, tanto estatais como privados que avultam no mercado angolano.
- Foram reassentados 4,3 milhões de cidadãos às respectivas zonas de origem; acolhidos e assistidos 409 mil e 450 refugiados.
- Por via da Comissão Executiva para a Desminagem foram desactivados, removidos e destruídos 500 mil minas e cerca de 4 mil engenhos explosivos não detonados. Milhares de hectares de terras foram desminados e devolvidos à agricultura familiar ou empresarial, bem como às grandes reservas fundiárias para habitação. Também foram limpos ou clareados cerca de 150 mil quilómetros de estrada, 4 mil quilómetros em caminhos-de-ferro e 10 mil quilómetros para a implantação da fibra óptica que suporta as telecomunicações entre as 18 províncias e a maior parte dos 164 municípios.
- Foram reconstruídas ou construídas milhares de quilómetros de estradas e postes, o que permite a circulação livre e segura dos cidadãos, seus haveres e mercadorias.
- Cerca de 30% do Orçamento Geral do Estado é destinado ao sector social, sobretudo na educação e saúde, cujos sectores têm vindo a registar progressos assinaláveis tanto em infra-estruturas e equipamentos (escolas, institutos politécnicos e universidades, postos, centros médicos e hospitais) como no aumento da capacidade de absorção e atendimento de mais utentes, em condições adequadas. De 2002 para 2013 registaram-se nestes dois sectores específicos dados que não podem ser negligenciados. A título de exemplos: crescimento da população estudantil no ensino não universitário de 2 mil em 2002 para mais de 7 milhões em 2013; decréscimo da mortalidade infantil de 250 para 150 nados em 1000; aumento da taxa de vacinação de 48% para 91%; aumento do número de unidades sanitárias de 1.450 para 2.328, e de esperança de vida de 46 anos de idade para 51 anos de idade.
- No ensino universitário foram criadas em todo país sete regiões académicas, comportando sete universidades públicas contra uma existente em 2002, 41 privadas e 17 novas escolas e institutos superiores politécnicos.
- Perpectiva-se construir até 2017 novos fogos habitacionais num total de 212 mil para atender as necessidades sempre crescentes das populações.
- No sector energético, um dos mais críticos do país, vão ser investidos cerca de 16 mil milhões de dólares até 2015, prevendo-se a construção neste âmbito de 10 centrais termoeléctricas em 7 províncias a fim de reduzir o custo de electricidade por watts.
- O projecto “Água Para Todos” permitiu duplicar desde 2009 a cobertura dos sistemas de abastecimentos de água potável no meio rural e aumentar em cerca de 80% em meio urbano, o objectivo é assegurar uma cobertura de 100% em meio urbano e 80% em meio rural até 2017.
- No próximo mês de Maio (16 a 31) vai ser efectuado o primeiro Recenseamento Geral da População e Habitação na Angola independente. É uma operação importante para se saber quantos são, onde estão e como vivem os angolanos. Este processo vai permitir um conhecimento rigoroso e completo do país e vai colocar à disposição dos decisores dos Estado informações e dados credíveis para a elaboração de políticas mais realistas.
O Censo Geral da população, representa também um importante passo na preparação das eleições autárquicas previstas para os próximos anos.
- No domínio macroeconómico Angola regista um clima estável uma condição confortável traduzida na estabilidade da taxa de inflação que ronda os 7.48%; uma taxa de juros de 9.25% e um crescimento do PIB previsto para 2014 de 5.1%, enquanto a dívida pública situa-se em 33.06 mil milhões de dólares, sendo a interna 24.44 mil milhões e a externa 8.62 mil milhões equivalentes a 73.9% e 26.8%, respectivamente.
Esta condição garante a confiança dos investidores estrangeiro e cria condições propícias para o aumento da actividade empresarial e consequentemente a geração de emprego e aumento do rendimento da população.
- No contexto internacional, o país tem participado de forma activa no diálogo de concertação entre as nações, particularmente nas questões mais candentes da actualidade mundial.
Até 2002, a crise angolana era matéria de discussão no Conselhop de Segurança das Nações Unidas. Terminada a guerra, Angola foi eleita em 2003 membro não-prmanente deste órgão das Nações unidas, responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais.
Entre 2006 e 2007, Angola foi eleita primeiro presidente na história da primeira Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas, em cuja qualidade pôde transmitir aos restantes membros as lições aprendidas e experiência acumuladas nos anos de e pós-guerra.
Como reconhecimento do seu empenho em matéria de direitos humanos, a 17 de Maio de 2007, Assembleia Geral da ONU elegeu Angola como membro do primeiro Conselho dos Direitos Humanos.
Na verdade, a experiência de Angola na resolução de conflitos, bem como a sua demonstrada capacidade no processo de consolidação da paz, no pós-guerra nomeadamente no que toca o reassentamento dos deslocados internos e refugiados, assim como no processo de desarmamento, desmobilização e reintegração de militares (DDR), fazem de Angola um país de referência na resolução de conflitos e estabelecimento da paz e segurança internacionais. Neste sentido, o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas em Angola, o Professor Ibrahim Gambari, afirmou em Fevereiro de 2003 que “as experiências na resolução de conflitos e na consolidação da paz em Angola constituem valiosas lições para o resto do mundo”.
Devido a esse reconhecimento internacional, Angola tem sido apelado com frequência a emprestar a sua experiência na resolução de conflitos que infelizmente continuam em África, sobretudo.
Para o mandato 2015-2016, a República de Angola apresentou candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, da qual conta o apoio solidário União Africana, da CPLP, organizações regionais do continente especialmente a SADC, entre outras organizações e países.
Excelências;
Termino afirmando que,
Inspirando-se nos belos exemplos e lições da sua rica História de lutas e de vitórias, Angola está, passo a passo, a construir um futuro melhor para todos os cidadãos, e, por vontade própria, vai prosseguir o seu rumo para se tornar numa Nação forte, competitiva e próspera de que todos os seus filhos se possam orgulhar.
Muito obrigado pela audiência
