MEP QUER FORTALECER ÓRGÃOS DO SISTEMA NACIONAL DO PLANEAMENTO
Milton Reis, Secretário de Estado do Planeamento
Fotografia por: Djulien Dias / Angop
O Ministério da Economia e Planeamento (MEP) está a trabalhar para fortalecer a capacidade institucional dos órgãos do sistema nacional de planeamento, disse hoje o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.
Milton Reis, que falava nesta quinta-feira, no briefing bissemanal do MEP, disse estar em curso o acompanhamento dos projectos e programas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PND 2018-2022) nas 18 províncias do país.
Referiu que o acompanhamento dos projectos e programas estão a ser efectuados num processo de reestruturação do Sistema Nacional de Planeamento (SNP), que enfrenta escassez de recursos humanos, nosgabinetes de estudos e planeamento (GEP), principalmente nos municípios.
De acordo com o responsável, a sessão de diagnóstico à organização do SNP, com auscultação para levantamento das necessidades de capacitação e de condições de trabalho dos GEP provinciais e municipais, já foram realizadas nas províncias da Lunda Sul, Zaire, Namibe, Luanda, Moxico, Uíge, Bengo, Benguela, Lunda Norte, Malanje, Cuanza Norte e Cunene.
A nível central é o Conselho Nacional de Concertação Social ou Conselhos Sectoriais de Concertação Social e a nível provincial, os Conselhos Provinciais de Concertação Social.
Nessa senda, Milton Reis, que na última semana, visitou as províncias de Benguela e Malanje, para apresentação do Regulamento da Lei de SNP aos responsáveis dos GEP provinciais e municipais, disse que durante os encontros discutiram temas como “Procedimentos administrativos de elaboração, execução”, “Monitorização, avaliação e revisão dos instrumentos do SNP”, bem como “Métodos de utilização do Sistema de Informação de Planeamento (SIP)”.
Por outro lado, sublinhou que foi desenvolvida uma plataforma do Sistema de Informação do Planeamento, estando, neste momento, a ser feito o treinamento de todos os agentes do sistema que vão poder utilizar a ferramenta.
Relativamente à avaliação dos programas do PDN na Província de Benguela, disse que constatou a obra da Escola Primária de sete salas de aula, localizada no bairro Marcos Canaves, município do Cubal, que conta com um nível de execução física e financeira de 81,50% e 80,65%, respectivamente. A sua conclusão está prevista para Maio de 2021.
Disse que constatou-se igualmente a construção da Casa Feminina (PIDLCP), localizada na sede municipal. Esta obra, segundo o responsável, conta com um nível de execução física na ordem dos 75%, estando a sua conclusão prevista para Junho de 2021”.
Já no município da Baía Farta, visitou a Construção e Apetrechamento de uma Escola Primária de sete salas, localizada no Bairro Kassanji, cuja execução física e financeira ronda os 70% e 48%, respectivamente, e a conclusão prevista para Junho de 2021.
No que se refere às Parcerias Público Privadas, informou que continua em aberto o concurso internacional limitado por prévia qualificação, para a gestão e valorização do Aterro Sanitário dos Mulenvos, que, desde a publicação do concurso, no dia 29 de Março do corrente ano, foram já recebidas 23 propostas de empresas nacionais e internacionais.
Disse que serão convidadas também três grandes empresas internacionais de tratamento e valorização de resíduos sólidos para apresentarem propostas no concurso, nomeadamente a “Advanced Disposal”, de Houston EUA”, a Biffa High Wycombe, do Reino Unido e a Clean Harbors, Inc., de Massachusetts, EUA.
Quanto à plataforma de implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), disse que vai ser realizado um workshop nos dias 15 e 16 de Abril, no Instituto Nacional de Estatística (INE), com vista a avaliação e validação da primeira versão do Relatório Nacional Voluntário.
A elaboração desse Relatório basear-se-á nos trabalhos que os quatro grupos têm desenvolvido até agora, nomeadamente, os grupos de “Economia e produção”, “Bem-estar social”, “Democracia e estabilidade” e “Ambiente”.
