GOVERNO AJUSTA ESTRUTURA PROGRAMÁTICA DO PND AO OGE/2021
Um ângulo da estrutura arquitectónica da baixa de Luanda
Fotografia: Domingos Cardoso
O Executivo está a trabalhar no ajustamento da estrutura programática do Plano de Desenvolvimento Nacional (PND), no seu Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), com vista a adequar o Plano Anual de governação ao Orçamento Geral de Estado OGE/2021.
A informação foi avançada, esta quinta-feira, no briefing bissemanal do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), pelo Secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis, sublinhando que o trabalho está a ser desenvolvido pelo MEP e o Ministério das Finanças.
No total, o Plano DN 2018/2022, que já se encaminha ao fim da sua vigência, contempla 70 programas e acções e dois mil 570 projectos dos mais variados segmentos, entre os quais o de combate à Fome e à Pobreza.
Milton Reis disse que, em relação ao Sistema de Informação de Planeamento, decorrem as sessões de treinamento e capacitação dos órgãos técnicos do Sistema Nacional de Planeamento, sobre a funcionalidade dessa plataforma.
Lembrou que o Sistema de Informação do Planeamento (SIP) abarca um conjunto de processos e ferramentas tecnológicas que permitem a elaboração, acompanhamento, monitorização e avaliação dos instrumentos de Planeamento, bem como a recolha, o tratamento e a divulgação de dados de forma digital.
Por outro lado, o responsável explicou que, em relação às Parcerias Público Privadas (PPP), foi realizado um Workshop sobre o Perímetro Irrigado do Mucoso, localizado na margem direita do Rio Kwanza, no município de Cambambe, província do Cuanza Norte.
Esse workshop, continuou, visou definir um modelo de PPP para a reabilitação, operação e manutenção desse projecto, incluindo a melhoria das infra-estruturas já existentes (como os caminhos rurais, sistemas de irrigação por bombagem e o fornecimento de electricidade) e construção complementar das peças para impulsionar a produção agrícola na região.
Milton Reis destacou que durante o período de 19 a 24 de Março de 2021, o Ministério da Economia e Planeamento, no domínio do Planeamento, esteve dedicado ao acompanhamento dos Projectos e Programas do PDN 2018-2022.
Mereceu igualmente atenção o Ajustamento do Plano Anual ao Orçamento Geral de Estado 2021, Sistema de Informação de Planeamento (SIP) e as Parcerias Público Privadas -Perímetro irrigado do Mucoso.
Em relação ao acompanhamento dos Projectos e Programas do PDN 2018-2022 foram feitas visitas de trabalho às províncias do Bengo, Cunene e Namibe.
Em Abril de 2020, o Executivo angolano anunciou efectuar uma revisão intercalar do PDN para o período 2018-2022, elaborando um programa de Acção para os anos 2020 a 2022, na base de pressupostos que mais se ajustem à situação actual, na visão nacional e internacional.
O Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 constitui o segundo instrumento de Planeamento de médio prazo, na sequência do PND 2013-2017, e tem como objectivo promover o desenvolvimento socio-económico e territorial de Angola.
