Governo aprecia proposta de criação de institutos superiores
Ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira.
Foto: Pedro Parente
Uma proposta para criação de oito novos institutos superiores privados foi apreciada, nesta quinta-feira, em Luanda, pelo Governo angolano, no âmbito da participação de entes privados na promoção da educação e do ensino, colaborando na formação de quadros de nível superior.
As instituições, que mereceram a primeira apreciação do Governo, num encontro que a ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, manteve com os ministros do sector social, são o Instituto Superior Politécnico do Panguila, Província do Bengo, Instituto Superior Privado da Boavista, em Luanda, Instituto Superior São Pedro, Huambo.
Constam, igualmente, o Instituto Superior de Ombaka, Benguela, Instituto Superior Privado Nzenu Estrela, Uíge, Instituto Superior Privado de Ondjiva, Cunene, Instituto Superior Nimi Ya Lukeny, Zaíre, Instituto Superior Shahula Sha Hamadila, Cunene.
Dentre estes há instituições que mudaram a designação, tinham estudantes com níveis avançados, mas apresentaram melhorias, cumpriram os pagamentos das multas e os cursos estão sujeitos à avaliação, para o seu normal funcionamento.
Falando à imprensa, no final do encontro, a Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, sublinhou que a conclusão do processo está dependente da audição de alguns departamentos ministeriais com interesse na matéria, com particular destaque para a Cultura, Turismo e Ambiente, do Comércio e da Administração do Território.
Destes institutos alguns fazem parte de um pacote de instituições que funcionam de forma ilegal e com um número considerável de estudantes que cumpriram com o pagamento de uma multa aplicada e demonstraram ter efectuado as melhorias necessárias para poderem ser legalizadas com os respectivos cursos.
“ É uma acção que o Governo teve” considerou a ministra, acrescentando ser uma medida que visa beneficiar prejudicar os estudantes destas instituições, sendo também uma alerta para a sociedade, reforçando sempre o cumprimento da legalidade.
Questionada sobre as multas, a governante fez saber que a questão vai ser melhor estabelecida, em função da publicação do novo regime jurídico do subsistema do ensino superior (decreto 9/09), onde está especificada a responsabilidade dos incumpridores, que depois vai ter um detalhe no decreto executivo que vai revogar (Dec-Exec 26/11) sobre a criação de cursos de instituições superiores, porque os decretos têm de ser alinhados ao novo regime jurídico.
Por seu turno, o secretário de Estado para o Ensino Secundário, Gildo Matias José, fez saber que no encontro o sector que representa apresentou o relatório do concurso de redacção e desenho desenvolvido pelo Ministério da Educação de 9 de Setembro a 9 de Novembro, no quadro das festividades dos 45 anos da Independência Nacional.
Considerou o concurso como sendo inovador por não ser realizado na forma tradicional, que incluía a fase das turmas e depois as provinciais, por força da suspensão das aulas, em função da pandemia, o que levou a realização das duas fases do curso por internet.
Disse que as propostas de redacção e desenho foram enviadas ao correio criado pelo Ministério da Educação para o efeito, o concurso visava promover o patriotismo, expressão escrita, expressão artística.
Gildo Matias José explicou que o Ministério apreciou 74 trabalhos, que permitiu classificar três vencedores em cada uma das modalidades.
De acordo com o mesmo, no âmbito do processo da escola virtual angolana, que o sector está a trabalhar para criação de uma plataforma de ensino à distância, que poderá arrancar no próximo ano lectivo, os vencedores receberam como prémios computadores.
Além da primeira apreciação do diploma que cria instituições de ensino superior, no encontro orientado pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, apreciou-se o Concurso de Redacção e Desenho.
De igual modo, a reunião ressaltou a importância do Dia Internacional dos Direitos Humanos, assinalado a 10 de Dezembro.
A ministra de Estado para a Área Social apelou a todas às instituições e actores sociais que continuem a desenvolver esforços para a implementação dos direitos elencados na Estratégia Nacional dos Direitos Humanos.
