Cimeira hoje em Luanda
Fotografia: Rogério Tuti
Os Chefes de Estado e de Governo de Angola, África do Sul, Congo, RDC, Ruanda, Tanzânia e Uganda reúnem-se hoje em Luanda, numa Cimeira convocada pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, para discutir a estabilidade e segurança da região.
A Cimeira de Luanda junta líderes de países que foram subscritores do Acordo-Quadro assinado em Fevereiro de 2013, em Adis Abeba, sobre a paz e estabilidade na RDC e na região dos Grandes Lagos. À luz do acordo estes países que partilham assentos e responsabilidades comuns em organizações internacionais como a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), União Africana (UA) e Organização das Nações Unidas (ONU), assumiram o compromisso de se absterem de apoiar grupos rebeldes.
A Cimeira de Luanda realiza-se numa altura em que na região leste da RDC, o Exército governamental apoiado pela Missão da ONU para Estabilização da RDC, combate contra os rebeldes hutus das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR) e outros grupos armados, depois da eliminação do M23.
Em Janeiro passado, quando discursava durante a quinta Cimeira Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), o Presidente José Eduardo dos Santos disse que a situação na região dos Grandes Lagos é caracterizada, por um lado, por um longo processo de pacificação na parte leste da RDC, e por outro, pelo surgimento de novos conflitos no Sudão do Sul e na RCA.
A Cimeira de Luanda coincidiu com a visita a Angola do Presidente do Congo-Brazzaville, Denis Sassou Nguesso, que chegou à capital angolana no início da tarde de ontem e foi recebido logo a seguir pelo Chefe de Estado no Palácio Presidencial da Cidade Alta.
Diálogo na Cidade Alta
José Eduardo dos Santos e Denis Sassou Nguesso tiveram um encontro privado, durante mais de uma hora, que serviu para passar em revista os principais dossiers da cooperação bilateral, mas também para avaliar a actual conjuntura do chamado “pulmão de África”, que continua a ter na solução política definitiva da crise na RDC uma das prioridades da agenda. Antes do encontro com o Presidente José Eduardo dos Santos, no Palácio principal da Cidade Alta, o líder congolês visitou o Memorial Dr. António Agostinho Neto e rendeu homenagem ao Fundador da Nação angolana.
As relações de cooperação entre os dois países têm como suporte um tratado de amizade e cooperação, assinado em Luanda a 24 de Setembro de 1976 pelos Presidentes de Angola, António Agostinho Neto, e do Congo, Marien N’gouabi. Luanda e Brazzaville viram as relações de certo modo abaladas devido a um incidente fronteiriço que obrigou a que os chefes das diplomacias dos dois países se reunissem na província de Cabinda.
A reunião entre Georges Chikoti e Basile Ikouiébé, que esclareceu a situação sobre a aldeia de Pangui, foi antecedida de um encontro de peritos em finais de Fevereiro, em Ponta Negra. Os ministros das Relações Exteriores de Angola e dos Negócios Estrangeiros do Congo recomendaram às forças de segurança na fronteira entre os dois países para continuarem a trabalhar num espírito de colaboração e disciplina.
Os dois Governos levantaram as medidas que restringiam a livre circulação de pessoas e bens ao longo da fronteira comum Pangui-Miconje, antes de assinar o protocolo de acordo sobre a criação de uma Comissão Técnica Mista de Peritos em matéria de Fronteiras, e recomendaram a preparação das condições técnicas e logísticas para o seu funcionamento, num período de três meses, bem como a realização, num curto espaço de tempo, da VII sessão da Grande Comissão Mista Angola/Congo, prevista para Brazzaville, República do Congo, ainda este ano.
Ontem à margem do encontro entre José Eduardo dos Santos e Denis Sassou Nguesso, o ministro dos negócios estrangeiros do Congo, Basile Ikouebe, defendeu uma maior dinâmica da comissão mista Angola/Congo com vista a elevar o nível da cooperação económica entre os dois países.
Basile Ikouebe disse que os dois chefes de Estado orientaram os respectivos ministros das Relações Exteriores a trabalharem no sentido de se realizar, em breve, uma visita de Estado do Presidente congolês a Luanda, de modo a aprimorar a cooperação política, que é excelente, e elevar os níveis do relacionamento económico. Sublinhou que as questões fronteiriças não fazem parte da agenda nesta visita, referindo que o assunto tem vindo a ser debatido a nível de peritos.
Relação privilegiada
Angola e o Congo mantêm relações privilegiadas de cooperação e amizade desde que chegaram à independência. A cooperação bilateral incide em áreas como a político-diplomática, a educação, petróleos, cultura, transportes, comércio, agricultura e outros sectores com menos impacto.
O Presidente Joseph Kabila também já se encontra em Luanda. No Aeroporto Internacional “4 de Fevereiro”, Joseph Kabila recebeu cumprimentos de boas vindas do ministro da Geologia e Minas, Francisco Queirós, do vice-governador de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, e de membros da representação diplomática do seu país.
Á saída do aeroporto, o líder da RDC foi saudado por dezenas de cidadãos congoleses, que exibiam cartazes, bandeiras do seu país e dísticos saudando a sua vinda. Joseph Kabila foi o terceiro Chefe de Estado a desembarcar na capital angolana para participar hoje na mini cimeira sobre a região dos Grandes Lagos. Antes de Kabila, chegaram Denis Sassou Nguesso e Paul Kagame, do Congo e Ruanda, respectivamente.
