Inflação é estável e reservas em alta
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou o desempenho económico de Angola em 2013, “caracterizado por uma taxa de inflação a um dígito, fortes reservas internacionais e uma taxa de câmbio estável”.
Esta conclusão vem expressa num memorando do conselho de directores do FMI emitido depois de uma reunião realizada no dia 5 destinada a analisar os resultados da segunda monitorização pós-programa subjacente ao acordo stand by ao abrigo do qual em 2009 a instituição financeira concedeu a Angola um empréstimo 1,4 mil milhões de dólares (140 mil milhões de kwanzas) para financiar a balança de pagamentos.
Os números insertos nesse documento estimam que o crescimento real do Produto Interno Bruto caiu para 4,1, contra 5,2 em 2012 ou subiu para 5,8 por cento.
O FMI salienta que no ano passado a evolução do sector não petrolífero foi influenciada pela lenta recuperação do sector agrícola devido à seca que afectou grande parte do país em 2012, mas que é possível que a taxa de crescimento do PIB se venha a situar em 5,8 por cento pelo aumento dos gastos do Executivo em sectores como a construção e a energia.
O documento realça que, após chegar a um dígito pela primeira vez em décadas em 2012, a taxa de inflação caiu para 7,7 por cento no final de 2013, “confortavelmente abaixo da meta de 9,0 por cento das autoridades”. O memorando acentua igualmente que o desempenho favorável da inflação permitiu que o Comité de Política Monetária do Banco Nacional de Angola (BNA) reduzisse cumulativamente em 2013 a taxa de juro directora em 100,0 pontos base, um pouco abaixo da taxa de inflação referente àquele período.
As reservas internacionais brutas eram de 33.200 milhões dólares (cerca de 3,320 triliões de kwanzas) no final de Dezembro de 2013, o equivalente a cerca de sete meses de importações, indicam os números projectados pelo FMI.
Apesar de reconhecer a melhoria contínua do défice primário não petrolífero, afirma o FMI, os dados preliminares revelam que a economia angolana voltou a um défice orçamental global em 2013.
O documento sublinha também a importância da mobilização de recursos internos, especialmente da receita não petrolífera, mas advertiu para o aumento permanente das despesas do Executivo não acompanhadas de um alargamento da base tributária não petrolífera para evitar a acumulação de dívidas. O FMI calcula que a dívida pública total reduziu em 27 por cento no ano passado e realça as reformas legislativas adoptadas pelo Executivo para evitar a recorrência dos atrasados, medidas como o regime cambial do sector petrolífero, o lançamento do Fundo Soberano, bem como a definição legal dos juros de mora e um novo procedimento que exige a co-assinatura do Ministério das Finanças para autorizar despesas de investimento.
O FMI prevê que o ritmo da actividade económica este ano acelere gradualmente à medida que o investimento público em infra-estrutura crie oportunidades para o crescimento do sector não petrolífero, que deve ser de 6,4 por cento impulsionado pela expansão do investimento nos sectores de energia e construção de estradas.
O orçamento de 2014, se totalmente desenvolvido, preconiza o FMI, implica uma maior flexibilização do equilíbrio fiscal, com um aumento previsto do défice orçamental global de cerca de 5 por cento do PIB para financiar uma expansão considerável do investimento público necessário a infra-estrutura.
O documento afirma que este ano, são esperados esforços para aliviar as dificuldades em infra-estrutura, melhorar o ambiente de negócios e reformar o sector financeiro para apoiar a diversificação e maior crescimento do sector não petrolífero, mas adverte que um rápido aumento das despesas do governo em 2014, também pode contribuir para renovar pressões sobre os preços, o que limita a possibilidade de novas reduções da taxa de juros.
Outras advertências instam o Executivo a abordar os principais desafios para a gestão das finanças públicas, solicitando que as autoridades intensifiquem os esforços para reconciliar os dados das receitas do petróleo, garantam a transferência “atempada e completa” desses fundos para o Tesouro e continuem a fazer progressos na integração de operações quase fiscais do orçamento, que incluem as despesas de infra-estrutura realizadas pela Sonangol.
