Ministério dos Petróleos desencoraja exploração ilegal de minerais
MINISTRO DOS RECURSOS MINERAIS E PETRÓLEOS, DIAMANTINO AZEVEDO (ARQUIVO)
FOTO: NELSON MALAMBA
27 Abril de 2020 | 09h55 – Actualizado em 28 Abril de 2020 | 11h08
O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleos e Gás desencorajou, esta segunda-feira, a exploração ilegal de recursos minerais no país e incentivou os angolanos a denunciarem essa prática.
Numa mensagem, por ocasião do Dia Nacional do Trabalhador Mineiro, que hoje se assinala, a instituição refere que as denúncias devem ser feitas às autoridades competentes, sublinhando que a exploração ilegal de recursos minerais prejudica a saúde das pessoas, o ambiente e a economia.
No documento a que a Angop teve acesso, o ministério encoraja os mineiros angolanos a continuarem a contribuir para a diversificação e o crescimento da economia nacional.
Relativamente à covid-19, que assola o mundo, o departamento ministerial exorta os mineiros do país “a observarem, escrupulosamente, as medidas de prevenção e segurança, em casa e no trabalho, no caso dos que prestam os serviços mínimos”.
O Dia Nacional do Trabalhador Mineiro foi instituído pela Resolução n° 6/85 de 15 de Abril, do então Conselho de Defesa e Segurança, em reconhecimento ao papel dos trabalhadores desse sector na transformação do potencial mineiro angolano em riqueza real.
Antes, em 1979, igualmente a 27 de Abril, o Estado angolano aprovou a Lei n° 5/79, Lei de Bases das Actividades Geológicas e Mineiras.
