Receitas nas fronteiras continuam estáveis

Dados compilados pela ANGOP indicam que pelo menos 47 mil milhões, 820 milhões, 63 mil e 179 kwanzas (AKZ) foram arrecadados pelas autoridades aduaneiras em três postos, entre Janeiro de 2017 e Junho de 2019.

Nesses três anos, o posto fronteiriço de Santa Clara, que liga Angola à Namíbia, por via da província do Cunene, registou o maior volume de trocas comerciais, com AKZ 42 mil milhões, 425 milhões, 646 mil e 925 de receitas fiscais.

Essa cifra corresponde a cerca de 88,7 por cento do total do valor arrecadado.

De acordo com números da Administração Geral Tributária local (Cunene), só em 2017, por exemplo, o pagamento de impostos pela transação de mercadorias em Santa Clara rendeu AKZ 17 mil milhões, 377 milhões, 701 mil e 615.

Em 2018, houve redução, atingindo-se AKZ 423 milhões, 47 mil e 479.

Os dados disponíveis indicam que até Junho deste ano foram arrecadados,  naquele posto fronteiriço, AKZ oito mil milhões, 133 milhões, 291 mil e 174.

Apesar da estratégia do Governo estar virada para o aumento das exportações, a fim de se alavancar a economia nacional, as importações ainda sobressaem.

De Janeiro de 2017 a Junho deste ano, foram arrecadados com as importações o equivalente a USD 399 milhões, 849 mil, 856 e 61. Os impostos com as exportações rendaram ao Estado apenas USD 19 milhões, 471 mil 993 e 06.

A partir do posto fronteiriço de Santa Clara entraram maioritariamente, nos últimos três anos, bens alimentares, vestuário, ração animal, material de telecomunicações, bem como mercadorias para o sector mineiro.

Além da Namíbia, estes produtos foram importados da África do Sul, do Dubai (Emirados Árabes Unidos) e Japão.

Entretanto, de Angola saíram materiais dos sectores mineiro e petrolífero, além de bebidas e material de construção.

Receitas no Luvo crescem

À semelhança de Santa Clara, as receitas no posto fronteiriço do Luvo também se mantêm estáveis. De Janeiro de 2017 a Junho de 2019, o posto aduaneiro, um dos mais agitados na extensa fronteiras entre Angola e República Democrática do Congo, “encaixou” mil milhões e 854 milhões de Kwanzas.

O montante resulta da movimentação de mais de mil e 300 toneladas de mercadorias. A maior fatia desta receita foi alcançada de Janeiro a Novembro deste ano, com AKZ mil milhões e 300 mil, mais 746 milhões em relação a 2018.

A entrada em vigor, em Agosto de 2019, da Nova Pauta Aduaneira, é apontada pelas autoridades locais como estando na base do aumento significativo das receitas no Posto do Luvo, localizado na província do Zaire. Além dos bens da cesta básica, os calçados e as bebidas figuraram entre os produtos mais exportados para a RDC. Do país vizinho chegam cosméticos, plásticos e as sucatas de alumínio, taxados na ordem dos 20 a 30 por cento.

No Posto Aduaneiro do Luvo, localizado a 60 quilómetros a norte da cidade de Mbanza Kongo, circulam em média 150 camiões por semana, carregados de mercadorias diversas.

Quanto às transgressões, foram confiscados AKZ 100 milhões e USD 40 mil, nas mãos de cidadãos nacionais e estrangeiros que pretendiam transpor a fronteira em direcção à RDC.

Desde a década de 1980 que o posto fronteiriço do Luvo, com dez técnicos, tem servido de local de trocas comerciais entre cidadãos de Angola e da RDC, por via do mercado transfronteiriço, com maior intensidade aos fins-de-semana em ambos os lados da fronteira, de forma alternada.

Fronteiras do Leste acompanham crescimento

As transacções comerciais na fronteira Leste de Angola com RDC, a partir da Lunda Norte, também acompanham esta tendência de crescimento.

Os dados revelam que de Janeiro a Novembro deste ano verificou-se aumento de receitas fiscais em quase 100 por cento, em relação aos dois anos anteriores.

As importações e exportações nos postos fronteiros da província da Lunda Norte renderam ao Estado angolano AKZ 402 milhões, 590 mil, 916 kwanzas e 11 cêntimos.

O montante ultrapassa a previsão de 206 milhões, 776 mil, 59 kwanzas e 61 cêntimos, até ao  final do ano.

Supera também, quase pelo dobro, os 211 milhões, 529 mil, 155 kwanzas e 18 cêntimos, arrecadados em 2018, assim como os 30 milhões e 700 mil de 2017.

Em declarações à Angop, o chefe da sétima região aduaneira, Camilo Alberto Savith, explicou que as trocas comerciais registaram-se nos postos de Chissanda, Furi, Itanda, Tchicolondo, Marco 28 e Canzar.

Na balança das transações, a diversidade e o volume de produtos exportados é superior às importações, pois de Angola saíram para a RDC o açúcar, farinha de trigo e de milho, sal, água mineral, óleo vegetal, materiais de construção, bebidas alcoólicas, refrigerantes e pescado.

No sentido inverso, entraram para Angola apenas produtos do campo como a mandioca, óleo de palma e amendoim.

A província da Lunda Norte confina-se com a RDC, numa extensão fronteiriça de 770 quilómetros, dos quais 650 terrestre e 120 fluvial.

Até ao fecho desse trabalho, a ANGOP procurou, sem sucesso, obter dados relativos aos demais postos fronteiriços, pelo que os números da peça são ilustrativos de apenas três postos aduaneiros.