Garantia de saldos fiscais consolida ambiente de negócios

A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, aprovada na última terça-feira, na generalidade, prevê um saldo fiscal estimado em 1.2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Falando durante o acto de abertura do 3º Fórum de Mercado de Capitais, subordinado ao tema “Mercado de Capitais Capitalizando a Economia 4.0”, considerou a garantia dos saldos fiscais positivos, como uma forma do Estado libertar recursos para realizar investimentos e proporcionar mais emprego.

Apesar do caderno de encargo do Estado ser grande e complexo, o OGE/2020 prevê que as administrações públicas sejam capazes de gerar saldo positivo entre os recursos que irão dispor e os autorizados a gastar.

Vera Daves esclareceu que o saldo fiscal positivo vai reduzir a divida soberana de forma gradual e paulatina.

A reestruturação em curso do sector empresarial, através do programa de privatização (Propriv) dos activos do Estado, a cargo do IGAPE, assim como o Programa de Apoio ao Crédito (PAC) vão dar um forte contributo para racionalizar os recursos públicos e estimular a economia.

O Executivo procura imprimir maior qualidade da gestão das finanças públicas e dinamizar a actividade económica, dando espaço e oportunidade para que o sector privado cumpra com seu papel em prol do crescimento económico.

Por outro lado, explicou que o Estado vai criar espaço de manobra para que as empresas contratem em melhores condições os bens e serviços de que necessitam para as suas cadeias de valor.

O Fórum de Mercado de Capitais, uma iniciativa da empresa Media Rumo, teve como objectivo debater e promover temas ligados a dinamização da economia digital em Angola, mercados de capitais, entre outros temas.

Por sua vez, a directora-geral da Média Rumo, Kátia Lopes, referiu que a aproximação entre os agentes intervenientes no mercado constitui um factor primordial para o desenvolvimento económico.