Ferro e fosfato angolanos serão promovidos no Reino Unido

MINISTRO DOS RECURSOS MINERAIS E PETRÓLEOS, DIAMANTINO PEDRO AZEVEDO, FALANDO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DE CONCESSÕES MINERAIS
FOTO: PEDRO PARENTE

27 Agosto de 2019 | 19h51 – Actualizado em 28 Agosto de 2019 | 10h56

Minerais angolanos como o ferro e o fosfato, poucos explorados no país, serão promovidos em Londres (Inglaterra), Dubai (Emirados Árabes Unidos) e em Beijing (China), a partir de Setembro, como forma de se atrair investimentos estrangeiros com maior celeridade.

O diamante, um dos principais contribuintes do PIB, também consta da lista para as apresentações técnicas (Road-shows), nos dias dez, 16 e 20, no exterior do país, conforme a ordem, para concursos públicos para atribuição de direitos mineiros para prospecção e exploração em Angola.

A iniciativa resulta da intenção de se colocar em concurso cinco concessões mineiras, sendo duas de diamantes nas províncias angolanas da Lunda Norte e Lunda Sul, uma de ferro, na província do Cuanza Norte, e duas de fosfatos, nas províncias de Cabinda e Zaire.

Em declarações à imprensa à margem de uma sessão afim, realizada hoje em Luanda, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, disse que a abertura do concurso será anunciada em Outubro, visando implementar maior transparência na gestão da economia de Angola.

“(….) De acordo com o Código Mineiro, quando há informação relevante suficiente sobre uma determinada concessão, o Estado pode abrir concurso público, tendo em conta que temos uma outra modalidade, que é a negociação directa” referiu o governante.

Na ocasião, o ministro assegurou que as condições para as concessões estão todas acauteladas, desde o ponto de vista geológico mineiro até as condições legais no Código Mineiro, na Lei do Investimento Privado, nas leis cambias, fiscais gerais do país e nas específicas para este sector.

Diamantino de Azevedo informou estar previsto para o dia três de Setembro, igualmente na capital do país, outro Roadshow de licitação de novos blocos petrolíferos na Bacia do Namibe e Benguela, seguindo-se Houston (EUA, dia 10), Londres (17) e Dubai (23).

“Além do potencial geológico de cada um dos blocos a licitar, será ainda apresentado todo o enquadramento legal, fiscal e contratual inerente à participação no processo”, salientou, acrescentando esperar-se por bons projectos dos investidores privados para lhes ser outorgado as concessões.