Executivo vai reduzir 30% dos custos com contratação electrónica
Rosária Filipe, Directora Nacional dos Serviços da Contratação Pública
FOTO: JOAQUINA BENTO
16 Abril de 2018 | 14h54 – Actualizado em 16 Abril de 2018 | 14h54
As despesas públicas poderão reduzir em 30 por cento, por ano, em termos de custos, com o lançamento do portal da contratação pública electrónica, cujo processo vai abranger todas unidades orçamentais do país, até Setembro de 2019.
O sistema online disponível para fornecedores nacionais e estrangeiros, lançado pelo Ministério das Finanças, através do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), dispõem de ferramentas que permitem aos concorrentes acederem a informações e procedimentos necessários para que possam concorrer a determinados concursos públicos.
Para a fase piloto, fornecedores quer nacionais quer estrangeiros, já podem concorrer para prestar serviços públicos ao Ministério da Saúde, concretamente à Maternidade Lucrécia Paim, Instituto Nacional de Luta Contra à Sida, Hospital Pediátrico David Bernardino e às direcções nacionais da Contratação Pública e do Património, estes últimos adstritos ao Ministério das Finanças.
Os próximos sectores a serem inseridos neste sistema, serão os do ministérios das Construção e Obras Públicas e o da Energia e Águas, tendo em conta o volume de aquisições, de acordo com directora Nacional de Contratação Pública, Rosária Filipe.
“ Estamos a acautelar a questão da expansão em demais departamentos ministeriais, tendo em conta a complexidade da própria infra-estrutura de telecomunicações”, referiu Rosaria Filipe.
A plataforma desenvolvida por técnicos do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação das Finanças Públicas (SETIC-FP) apresenta um elevado grau de interoperabilidade com o Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), o Portal da Contratação Pública ( www.contratacaopublica.minfin.gv.ao ) e o Portal do Fornecedor (www.fornecedores.minfin.gv.ao), que visam garantir maior controlo da despesa, fomentar a transparência, padronizar processos, melhorar a eficiência e contribuir para a obtenção de poupanças para o Estado.
Para a ministra da Saúde, Silva Lutucuta, que assistiu ao acto de lançamento, referiu que a plataforma vai permitir a melhoria da prestação dos serviços, sobretudo na perspectiva das despesas.
“Com esta ferramenta vamos controlar custos, preços e melhores serviços e vamos gerir melhor os orçamentos”, disse a governante
Por sua vez, a secretária de Estado do Orçamento, Aia- Eza e Silva, outra responsável presente no acto, avançou a importância do serviço de finanças publicas, que passam, agora, a dar início a uma fase importante, com esta plataforma
De acordo com a responsável, a plataforma vai auxiliar a gestão da Unidade Orçamental das unidades orçamentais, vai permitir que haja alguma parcimónia e alguma economização nos custos que as unidades têm que enfrentar na aquisição de bens e serviços de forma diária.
“Este instrumento vai permitir, acima de tudo, que haja algum controlo dos custos e preços e alguma concorrência e gestão eficiente na aquisição de bens e serviços”, referiu, assegurando que o mesmo abrangerá todas unidades orçamentais do país.
As entidades contratantes acima referidas (unidades hospitalares) priorizam os serviços de aquisição de medicamentos diversos para o combate da malária, antibióticos, meios de diagnósticos, reagentes, meios gastáveis, entre outros.
As empresas estrangeiras podem participar dos procedimentos de contratação pública cujo valor da empreitada de obras públicas seja até 500 milhões de kwanzas e para os nacionais o valor de 182 milhões de kwanzas.
Para os fornecedores nacionais basta apresentar o Número de Identificarão Fiscal (NIF) e o objecto social da empresa.
Já para as empresas estrangeiras devem apresentar o nome da empresa, o seu cariz de origem e outros dados complementares.
