Condições preparadas para o registo eleitoral
Fotografia: Dombele Bernardo
O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, preside quinta-feira, em Luanda, à cerimónia oficial de abertura do registo eleitoral, que prevê actualizar cerca de nove milhões de cidadãos e registar um milhão e meio de novos eleitores.
“Estão criadas todas as condições para o arranque do registo eleitoral em todo o país”, assegurou ontem à imprensa o director nacional das Tecnologias e Apoio aos Processos Eleitorais, António Lemos, no final do encontro entre governadores provinciais e responsáveis do Ministério da Administração do Território, na sede do Governo da província de Luanda.
Os governadores foram informados sobre o processo de recrutamento e selecção de brigadistas, o quadro de atribuição de recursos financeiros, incluindo a formação de agentes de educação cívica. António de Lemos esclareceu que o processo, numa primeira fase, arranca com os postos móveis de actualização dos registos. O acto central de Luanda decorre em simultâneo com os das províncias, e o processo de registo eleitoral vai envolver 4.500 brigadistas. O não credenciamento de fiscais por alguns partidos políticos, não prejudica o processo de registo. “A não apresentação de pedidos de credenciamento por parte de alguns partidos pode significar abstenção dos mesmos ao processo de fiscalização do registo eleitoral”, afirmou António de Lemos, adiantando que até ao momento apenas foram credenciados os fiscais do MPLA, UNITA, CASA-CE e da FNLA.
A Lei estabelece cinco dias para que as administrações municipais emitam as credenciais aos partidos políticos, atribuindo a responsabilidade do credenciamento dos mesmos aos partidos políticos.
O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, valorizou o encontro com os governadores, salientando que o mesmo permitiu a partilha de informações relacionadas com o processo de registo eleitoral. Bornito de Sousa informou que além da realização do acto central em Luanda, a intenção é que cada província realize um acto provincial com impacto nacional.
A governadora de Cabinda, Aldina da Lomba, anunciou que os partidos políticos já remeteram a lista para o credenciamento dos fiscais e foi feita a inscrição e formação dos brigadistas, incluindo a selecção e formação dos agentes de educação cívica.
Aldina da Lomba informou ainda que Cabinda já tem um plano feito para o registo nos próximos 15 dias. “Queremos acelerar para que logo no início possamos cumprir as metas e a média de registo por brigada, que é de 35 pessoas por brigada”. A governadora da Lunda Sul, Cândida Narciso, garantiu que estão criadas todas as condições para o arranque do registo eleitoral na província, incluindo nas zonas de difícil acesso, para que todos os cidadãos tenham oportunidade de cumprir o dever de cidadania. O governador da Lunda Norte, Ernesto Mwangala, informou que os administradores municipais e comunais na província estão engajados para participar de forma activa no processo.
Em relação às zonas de difícil acesso, o governador disse que estão criadas as condições para que em Novembro as mesmas sejam asseguradas com meios aéreos. Existem poucas zonas de difícil acesso porque o Executivo fez um grande investimento em relação às estradas que ligam os municípios e comunas.
O governador do Uíge, Paulo Pombolo, confirmou as condições para o arranque do processo. “Há recursos financeiros disponibilizados pela Administração do Território. Agora só resta trabalhar”, disse Paulo Pombolo, realçando a existência de constrangimentos nas localidades de difícil acesso, sobretudo, nos municípios de Quimbele, Buengas e Milunga. O governador do Bié, Boavida Neto, disse que apenas foram credenciados os fiscais do MPLA, UNITA e CASA-CE, salientando que as condições estão criadas para o arranque normal do processo.
