Combate ao crime mais eficaz com a colaboração do cidadão
Fotografia: Rogério Tuti
O Presidente da República orientou ontem a Polícia Nacional a prosseguir com o trabalho de aperfeiçoamento da organização interna, melhoria das condições de trabalho e formação constante do efectivo, para uma maior eficiência e eficácia nos resultados da sua actuação.
A orientação do Chefe de Estado consta de uma mensagem em alusão aos 40 anos da Polícia Nacional, comemorados ontem. “Saúdo efusivamente o Comando Geral, os oficiais comissários, superiores, subalternos, os subchefes, agentes e trabalhadores civis que, com dedicação, zelo, coragem, profissionalismo e patriotismo, têm cumprido a sua missão de manutenção da ordem e tranquilidade públicas, de respeito pelo regular exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, de defesa da propriedade privada, colectiva e estatal, de prevenção da delinquência e de combate à criminalidade”, lê-se na mensagem.
O Presidente da República refere que, durante os 40 anos da sua existência, a Polícia Nacional percorreu “um caminho digno de registo, destacando-se o seu inquestionável contributo na manutenção da unidade e integridade territorial e na conquista da paz, colaborando na materialização da política de defesa nacional”.
Na mensagem, o Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas lembra os efectivos que consentiram inúmeros sacrifícios em prol dos superiores interesses da Pátria, sobretudo aqueles que perderam as suas vidas no cumprimento do dever.
Reestruturação da Polícia
No seu discurso por ocasião da data, o ministro do Interior disse que o processo de reestruturação da Polícia Nacional deve ter em conta o policiamento de proximidade. Ângelo da Veiga Tavares falou da pertinência na criação de uma estrutura de Polícia Comunitária que deve responsabilizar-se pela fiscalização e cumprimento das normas legais emanadas pelas autoridades administrativas.
O ministro informou que, brevemente, é apreciado o projecto de Lei que vai regular o funcionamento das comissões de moradores. O diploma, adiantou, vai permitir a criação dos dispositivos legais para a participação mais activa dos cidadãos na sua própria segurança e uma relação mais estreita entre a Polícia e o cidadão.
Em relação ao combate à criminalidade, Ângelo Tavares frisou que a corporação deve prestar atenção à província de Luanda, devendo concluir, com urgência, o estudo para adequação do Comando Provincial de Luanda à nova organização administrativa, para melhor organização da sua estrutura, definição de competências e responsabilidades territoriais.
Eleições gerais
O ministro exortou ainda a Polícia Nacional a preparar-se para as eleições gerais agendadas para o próximo ano, formando o efectivo para a grande responsabilidade na manutenção da segurança.
Ângelo Tavares deixou, igualmente, uma mensagem aos partidos políticos. “Aos dirigentes políticos cabe um papel fundamental, devendo ter uma postura exemplar, moderação no discurso e educação dos militantes e simpatizantes com vista a que a maior vitória seja a manutenção da paz e ordem públicas, imprescindíveis para o exercício da actividade política”, disse.
O ministro defendeu que, no processo de modernização da Polícia Nacional, deve ser dada particular atenção à Polícia de Intervenção Rápida, com vista à sua renovação contínua e o resgate do prestígio junto da população. Igual atenção deve ser dada aos centros, escolas e institutos da Polícia Nacional, com a melhoria das infra-estruturas, a qualidade dos professores e alunos, o curriculum académico, bem como a organização e funcionamento, visando a melhoria da formação. Segundo Ângelo Tavares, a Polícia Nacional também deve prestar atenção à gestão do efectivo, para que os processos de provimento nos cargos, progressão na carreira, através de promoções e graduações e estímulos sejam feitos com justiça, corrigindo incorrecções que se registam neste domínio. “Além do tempo de serviço, não se deve esquecer de alguns pilares essenciais neste processo, como a capacidade e profissionalismo, a idoneidade moral e a postura social do efectivo”, defendeu o ministro do Interior.
Nos futuros ingressos e promoções na Polícia Nacional, disse, deve-se pôr fim à quantidade e optar pela qualidade, devendo continuar a apostar na progressão dos quadros mais jovens, aptos na utilização dos modernos conhecimentos e tecnologias e permitir o merecido repouso dos verdadeiros guerreiros, que muito fizerem em prol do desenvolvimento da Polícia Nacional.
O ministro do Interior considera que, ao longo dos 40 anos de existência, a Polícia Nacional teve realizações em todos os domínios da vida, resultante do trabalho do efectivo, sendo que alguns deram a sua vida em prol da corporação, outros deram toda a juventude e saber, para que hoje fosse uma corporação forte e respeitada.
Ângelo Tavares valorizou o papel desempenhado na manutenção da segurança interna do Estado e solicitou engajamento dos seus membros na busca de soluções para os problemas que a conjuntura nacional e internacional apresentam.
Durante o acto, foram condecorados os antigos comandantes gerais da Polícia Nacional, nomeadamente Santana André Pitra “Petroff”, primeiro comandante geral da Polícia Nacional, José Alfredo “Ekuikui”, Fernando da Piedade Dias dos Santos, Arlindo do Espírito Santo e Fernando Vaz Torres da Conceição “Mussolo”.
