Aberto concurso público de grandes projectos

Fotografia: Arimateia Baptista

O Governo abriu ontem um concurso público para a construção de infra-estruturas integradas de Cacuaco (Luanda), Cuito e Cunje (Bié), no âmbito do Acordo-Quadro Macro de Cooperação Financeira assinado com a China, para o financiamento de Projectos de Investimento Público Prioritário.

O concurso público, de acordo com um documento da Secretaria para os Assuntos da Contratação Pública da Casa Civil do Presidente da República, é limitado por prévia qualificação a empresas chinesas que constam da lista emitida pelo Governo daquele país.
A empreitada compreende ainda intervenção nas infra-estruturas integradas na cidade do Uíge. As empresas devem apresentar na Direcção Nacional de Infra-estruturas Urbanas do Ministério do Urbanismo e Habitação nos próximos cinco dias as suas propostas, que podem ser validadas num período de 120 dias. As empresas chinesas devem subcontratar empresas angolanas para a execução de até 20 por cento do valor da obra, de acordo com o documento. A adjudicação é adoptada segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa (critérios técnicos, prazo de execução e de preço). A empresa concorrente deve apresentar provas documentais sobre experiência em contratos como empreiteiro, subempreiteiro ou gestor de empreitada, obras de natureza e complexidade semelhantes às desta empreitada nos últimos dez anos.
As propostas devem ser abertas na presença dos representantes dos concorrentes no dia 16 de Fevereiro. Angola, por intermédio do Ministério das Finanças, e a China, através do Banco de Desenvolvimento da China, assinaram um acordo-quadro para o financiamento dos projectos de investimento público prioritário.