CNE deu posse a comissários

Fotografia: Paulo Mulaza

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Silva Neto, conferiu ontem posse aos comissários provinciais eleitorais de Luanda propostos pelos partidos com assento parlamentar.

Com o acto de posse, disse Silva Neto, os comissários eleitorais têm   legitimidade para começarem a tarefa de conduzir os próximos processos eleitorais.
Os empossados foram designados com base nos critérios da idoneidade cívica e moral, probidade e competência técnica, tendo lembrado que os comissários eleitorais não podem pertencer aos órgãos de direcção dos partidos ou coligações de partidos, conforme estabelece as leis orgânicas sobre as Eleições e sobre a Organização e Funcionamento da CNE, explicou Silva Neto. O presidente da CNE pediu aos membros empossados a exercerem as suas funções despidos de compromissos políticos partidários de qualquer natureza, devendo deste modo estarem movidos de espírito de missão, aplicando com saber, rigor e lisura as normais legais que regem os processos eleitorais em Angola, para a realização de eleições justas, livres e transparentes.
Durante o juramento, os comissários manifestaram prontidão para desempenhar as suas funções com zelo e empenho.
O presidente da Comissão Nacional Eleitoral informou que, depois de Luanda, a tomada de posse dos comissários prossegue nas demais províncias, encerrando na primeira quinzena do próximo mês. A Assembleia Nacional aprovou, em Novembro de 2014, a Resolução n.º 59, que define a composição da Comissão Nacional Eleitoral e dos seus respectivos órgãos locais. Já na Resolução n.º 23/15, de 30 de Dezembro, o Parlamento estabeleceu que as 18 comissões provinciais eleitorais, bem como as municipais, devem ser integradas por 16 membros cada uma, propostos pelos partidos e coligações de partidos.