Protecção da criança tem plano estratégico
Fotografia: Mota Ambrósio |
Titulares de 14 departamentos ministeriais vão trabalhar juntos num plano estratégico que inclui medidas estruturais e legislativas para inverter o quadro de violência contra crianças em Angola. Os participantes no encontro promovido pelo Ministério da Assistência e Reinserção Social discutiram com profundidade as causas e consequências do fenómeno que atinge níveis assustadores.
O Executivo decidiu criar uma estratégia de actuação urgente, estruturada e transversal, a incidir nos domínios da legislação, organização das famílias, educação sexual, moral e cívica e da comunicação social, com o objectivo de combater a violência contra a criança.
A medida resultou de uma reunião orientada sexta-feira, em Luanda, pelo ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, e que contou com representantes de 14 Ministérios.
No anfiteatro do Ministério da Assistência e Reinserção Social, os participantes discutiram e analisaram com profundidade as causas e consequências do fenómeno crescente e assustador da violência contra as crianças e decidiram, por unanimidade, a preparação de um documento que estabeleça as linhas para a intervenção urgente.
Os participantes acordaram que todas as políticas do Executivo que visem implementar medidas imediatas e complementares para pôr cobro efectivo ao fenómeno devem merecer um tratamento multissectorial e célere. João Baptista Kussumua referiu que a situação é grave e as suas consequências põem em risco o desenvolvimento das crianças afectadas e o futuro do país.
O ministro acredita que o encontro entre os vários sectores vai resultar na implementação e o desenvolvimento da política integral da criança. Ao citar o relatório fornecido pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), João Baptista Kussumua avançou que em 2015 foram registados 2.064 casos de denúncias de violação dos direitos da criança em todo o país, o que representa um acréscimo de 22 por cento, em relação ao ano anterior.
Dos números referenciados, disse o ministro da Assistência e Reinserção Social, 913 estão relacionados com fuga da responsabilidade paternal, 201 casos de fuga à paternidade, 130 de abusos sexuais e 77 de negligência. João Baptista Kussumua apontou a desestruturação familiar, desemprego, o consumo exagerado de álcool, uso de drogas e as dificuldades económicas como sendo as principais causas da violência contra a criança e aponta para cada cidadão, a família, a sociedade civil, as igrejas e o Estado a solução do problema.
A representante da Procuradoria-Geral da República, Pulquéria Camulembas, disse que o objectivo é fazer descer os números ao limite mínimo por se tratar de uma questão extremamente preocupante. Os números que foram apresentados no encontro, disse Pulquéria Camulembas, não são definitivos, pelo facto de não corresponderem aos reais casos que acontecem no país.
“Acontecem violações de todo o tipo em números elevados, que não chegam aos nossos ouvidos e são tratados entre as famílias”, acrescentou. Na reunião participaram os ministros da Comunicação Social, Família e Promoção da Mulher e representantes dos Ministérios do Interior, Justiça e Direitos Humanos, Saúde, Educação, Administração do Território, Transportes e Cultura.
