Estudos de impacto ambiental são na maior parte de Luanda

Fotografia: Francisco Bernardo

Um total de 154 projectos de grande e média dimensão foram remetidos para avaliação por investidores nacionais e estrangeiros à Direcção Nacional de Prevenção e Avaliação de Impactos Ambientais (DNPAIA) do Ministério do Ambiente.

A directora nacional de Prevenção e Avaliação de Impactos Ambientais, Sandra dos Nascimento, disse que no quadro das análises feitas aos projectos foram emitidas 118 Licenças de Instalação (LI) e de Operação (LO) para as acções ligadas à indústria química, transformadora, construção, urbanismo e habitação, geologia e minas, agricultura e comércio.
Os sectores que mais solicitam estes serviços são os petróleos, a indústria, a construção e o comércio, indicou. “Apesar do contexto que o país vive, os investidores nacionais e estrangeiros continuam a reagir muito bem aos regulamentos vigentes em Angola sobre a elaboração de um estudo de impacto ambiental antes da elaboração e execução de um determinado projecto”, frisou Sandra do Nascimento.
Do total de projectos de estudo de impacto ambiental submetidos à DNPAIA, 102 foram apresentados por investidores nacionais e estrangeiros que operam na província de Luanda nos sectores da construção, comércio, urbanismo e habitação, energia e águas, hotelaria e turismo, indústria, petróleos, saúde e saneamento. Para as restantes províncias, Sandra do Nascimento reconheceu a existência de algumas dificuldades, visto que a avaliação de impacto ambiental ainda não se faz sentir como esperado.A título de exemplo apontou as províncias do Bié, Cunene, Huambo, Lunda Sul, Moxico e Uíge, que durante o ano passado apresentaram apenas um projecto cada uma de estudo de impacto ambiental por investidores, enquanto que o Cuando Cubango apareceu sem qualquer acção do género durante esse período. “As empresas incumpridoras devem procurar proceder de acordo com a Lei de Bases do Ambiente, que estabelece que um dos principais instrumentos de gestão ambiental é a avaliação de impacto ambiental, considerado uma ferramenta preventiva da política de ambiente e de ordenamento do território”, sublinhou.
Este instrumento, lembrou a directora nacional, permite assegurar que prováveis consequências sobre o ambiente de um determinado projecto de investimento sejam analisados e tomadas em consideração no seu processo de aprovação.
Sandra do Nascimento deu a conhecer que, durante o ano transacto,continuaram a realizar visitas antes e depois do licenciamento ambiental, tendo sido feitas 42 auditorias ambientais.
A ministra do Ambiente, Maria de Fátima Jardim, disse no final de 2015 que em 2016 o seu Ministério vai dar continuidade aos seminários provinciais para capacitar os quadros e aplicar o quadro legal e regulamentar de prevenção e avaliação de impactos ambientais.